BRASÍLIA - Após impasses que ameaçavam o início das obras para a construção do túnel que promete ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, os governos federal e paulista chegaram a um acordo nesta terça-feira, 30. A informação foi confirmada tanto por fontes do governo federal ao Broadcast Político, quanto oficialmente ao Estadão pelo governo estadual. Assim, ambas as administrações terão participação nas obras, incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento. Cada gestão custeará 50% das obras. O acordo foi costurado após reuniões durante toda a tarde entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
Em suas redes sociais, o presidente também falou do encontro e enfatizou as parcerias com o governo do Estado. Segundo ele, os dois também trataram de outros projetos, como o trem que pode ligar São Paulo a Campinas. “Conversamos sobre a parceria para transformar em realidade um sonho de 100 anos: a obra do túnel Santos-Guarujá, integrando a Baixada Santista. Um grande projeto de R$ 6 bilhões. Também falamos de outros projetos, como o trem que São Paulo-Campinas e a expansão de Institutos Federais no estado de São Paulo. Queremos construir 100 novos IFs em todo o Brasil ainda no nosso mandato. É o governo federal atuando com todos os governadores para melhorar a vida das pessoas”, disse o presidente na rede social X (antigo Twitter.
A construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá é uma demanda antiga da região. Hoje, o caminho entre as duas cidades é feito por estrada, em um trecho de 43 quilômetros de extensão. Outra opção dos motoristas é cruzar os municípios por meio de uma balsa, que demanda um tempo de espera variável a depender das condições climáticas e do fluxo de veículos. Já o túnel submerso terá apenas 1,7 quilômetro de extensão, resolvendo o gargalo de mobilidade entre as duas cidades. Para isso, teria que ser construído em uma profundidade de 20 metros no canal de Santos. Seria o suficiente para não comprometer o tráfego de navios no local, onde o calado chegará a no máximo 17 metros. Atualmente, a profundidade é de 15 metros.
Disputa envolvia paternidade da obra e licenças ambientais
Mais cedo, após a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente anunciará novas parcerias com o Estado de São Paulo, em viagem a Santos, no litoral paulista, na sexta-feira, 2. Nesta tarde, Lula se reuniu com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar sobre o impasse das obras do túnel Santos-Guarujá.
“O presidente estará na sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o Estado de São Paulo, dando prosseguimento ao que é o lema desse governo: unir o Brasil, gerar emprego, gerar atividade econômica, desenvolver”, declarou o ministro. A fala ocorreu nesta tarde em cerimônia de assinatura de contratos de concessão de rodovias do Paraná.
Tarcísio é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Rui Costa, contudo, no início de seu terceiro mandato, Lula pediu para o governo dialogar com todos os Estados e municípios, independentemente da filiação partidária. “O que interessa é unir nosso país”, disse o ministro.
Conforme revelou o Estadão, a obra gerou atrito entre os governos estadual e federal após o rompimento do acordo para que a obra fosse feita em parceria pelos entes, que dividiriam os custos.
Aliados de Lula, que serão os responsáveis pelo projeto, alegam que a administração paulista pretendia pagar os R$ 2,7 bilhões que lhe cabiam na divisão das despesas mediante financiamento no BNDES. Tal possibilidade foi rechaçada pelo Palácio do Planalto, que detém o controle do banco.
Após a ruptura da parceria, integrantes da gestão de Tarcísio passaram a dizer que, embora o Porto de Santos seja de jurisdição federal, é necessário licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para tirar o projeto do papel.
Em junho do ano passado, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, enviou um ofício à Cetesb em que pede a renovação da licença ambiental para a construção do túnel e informações técnicas. Até então, não houve resposta. Com isso, aliados de Lula passaram a acusar o governo de São Paulo de tentar tumultuar o projeto, o que o governo paulista rechaça. Agora, com o acordo, a obra deve ser feita em conjunto como inicialmente estava planejado, com aportes dos dois lados.