BRASÍLIA E MARINGÁ (PR) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou quase toda a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As mudanças foram feitas em meio ao descontentamento do novo governo com a cobertura dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília. A jornalista Kariane Costa foi nomeada como a nova diretora-presidente do órgão, de forma interina, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.
A destituição incluiu o presidente, o diretor-geral e os diretores de Jornalismo, Administração e Operações. Apenas o diretor de Conteúdo e Programação, Denilson Morales da Silva, continua no cargo. Os cinco exonerados eram da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite de sexta-feira, 13.
Confira o decreto de exoneração na íntegra.
Ao Estadão, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que “não teve um fato específico” para a troca de comando, mas afirmou também que a cobertura da EBC tratou os ataques de forma diferente da “mídia comercial”. “Toda a mídia comercial deu uma ênfase muito grande de condenação do que aconteceu, incluindo os editoriais”, disse.
Pimenta não quis citar exemplos, mas afirmou que eram “detalhes da cobertura” e “opções editoriais” que chamaram a atenção do atual governo. O ministro também disse que “não teria sentido” manter os diretores nomeados por Bolsonaro, pois se trata de “outra orientação, outro governo”. “A EBC foi muito utilizada como uma ferramenta ideológica pelo governo anterior e aquilo que era comunicação institucional, comunicação governamental, virou tudo uma coisa só”, afirmou.
Segundo o ministro, é necessário que se faça uma distinção entre TV pública – que seria o objetivo da EBC – e TV governamental. “O governo tem de recuperar a capacidade de ser um difusor de informação com credibilidade”, disse Pimenta.
No Twitter, no dia da troca da diretoria da estatal, o ministro afirmou que a decisão era “o início da mudança na gestão”. “Inicia-se hoje uma transição, que resultará no fortalecimento da comunicação pública, na valorização dos empregados e no aprimoramento da governança”, escreveu.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto afirma que a nova presidente da estatal é representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa e “conduzirá o processo de transição para nova gestão, a ser implementada nos próximos meses”. A jornalista agradeceu a indicação em suas redes sociais, dizendo que estaria à frente do que ela chamou de “retomada da missão da EBC”.
Assédio
A jornalista Kariane Costa é profissional da EBC há mais de dez anos. Entre agosto de 2012 e fevereiro de 2014 atuou como editora e, atualmente, é representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa (Consad). No entanto, antes de sua indicação à diretoria, Kariane estava em processo de demissão, acusada de cometer injúria e difamação contra gestores da estatal.
O processo começou em 2021, quando Kariane buscou a Ouvidoria da EBC para pedir apuração de denúncias de casos de assédio moral supostamente cometidos por gestores. A empresa respondeu entrando na Justiça, acusando a jornalista dos crimes de injúria e difamação. O processo levou a Comissão de Sindicância da EBC a recomendar sua demissão em agosto de 2022.
Em novembro, o caso passou a tramitar na Controladoria-Geral da União (CGU), depois que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal pediu apuração de suposta perseguição de servidores por parte da EBC. O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão, afirmou nos ofícios encaminhados aos órgãos competentes que a “perseguição àquela jornalista (Kariane) integra o quadro de assédio moral e perseguição política que tem sido contumaz naquela empresa e que é objeto de amplo repúdio entre os órgãos de representação da categoria”.
Estatal de comunicação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma empresa pública de comunicação criada em 2007, no segundo mandato de Lula, como canal de divulgação do governo federal. Dessa forma, assim como foi apontada como palanque para Bolsonaro em seus quatro anos de mandato, também seguiu a mesma linha nos governos anteriores, servindo para divulgar ações políticas e disputas ideológicas.
Durante o governo Bolsonaro, em 2021, a emissora estatal chegou a transmitir a novela bíblica da TV Record Os Dez Mandamentos, cujos direitos foram adquiridos por R$ 3,2 milhões.
Também em 2021, o governo decidiu incluir a EBC no Programa Nacional de Desestatização (PND), que abriria portas para estudar alternativas como privatização ou liquidação. Segundo estudo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a estatal é deficitária. “Sem a subvenção da União, a EBC teria um prejuízo de aproximadamente R$ 88,5 milhões, mesmo se considerarmos o repasse de R$ 222,3 milhões”. Ainda de acordo com o PPI, a audiência da TV Brasil, da EBC, é baixa, ocupando a posição de nona emissora mais assistida no País.
A empresa ainda possui duas rádios e 15 afiliadas e detém a Agência Brasil, com 95 milhões de usuários únicos em 2020 e 9,2 milhões de usuários por mês. Na época do estudo, ela tinha capital social de R$ 307,3 milhões e 1.880 empregados.
No início de 2023, o novo governo Lula publicou despacho que determinou aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC.