BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em tom otimista, neste domingo, 30, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser comemorado em 1.º de Maio. Lula aproveitará a data para anunciar o novo valor do salário mínimo, que passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a política de valorização permanente do piso nacional e a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que aumentará gradativamente, até chegar a R$ 5 mil em 2026.
Sob o slogan “O Brasil voltou”, o presidente dirá que os trabalhadores “são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil”. O pronunciamento de Lula – o primeiro desde que ele tomou posse, em 1.° de janeiro – irá ao ar às 20 horas, em cadeia nacional de rádio e TV.
Depois de muita discussão com a equipe econômica, o governo concedeu isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640), como antecipou o Estadão em 4 de fevereiro. O valor de R$ 5 mil é prometido para o último ano do mandato de Lula.
Hoje, a faixa de isenção do IR é de até R$ 1.903,98 (valor em vigor desde 2015) por mês. O governo divulgou que esse patamar vai subir para R$ 2.112 a partir de 1.° de maio, e haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado. Com isso, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
Pelos cálculos da Receita Federal, cerca de 40% dos contribuintes – ou 13,7 milhões de pessoas – deixarão de pagar IR já a partir do próximo mês. Não será preciso fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.
Como a tabela do IR é progressiva, todos os trabalhadores, independentemente do salário, vão deixar de pagar imposto sobre os R$ 2.112. O desconto de R$ 528 direto na fonte não poderá ser acumulado com outras deduções, como contribuição previdenciária, pensão alimentícia e dependentes. Valerá o que for mais vantajoso ao contribuinte. Por isso, a avaliação é que o mecanismo vai ser mais vantajoso para as faixas menores de renda, já que salários acima de R$ 5.020 já recolhem um valor de contribuição maior que a nova dedução simplificada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No total, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas públicas será de R$ 6 bilhões.
Crescimento
No pronunciamento deste domingo, 30 o presidente também falará sobre a nova regra para o reajuste do salário mínimo que, além de repor a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), incluirá o crescimento da economia, com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a política de valorização do salário mínimo será enviada ao Congresso em dois formatos: o valor de R$ 1.320 vai ser fixado por meio de uma medida provisória (hoje, vale o piso de R$ 1.302) e a política de valorização permanente do salário mínimo, estabelecida por projeto de lei.
Lula ainda avalia se participará do ato de 1.º de Maio, promovido pelas centrais sindicais, em São Paulo. A manifestação ocorrerá no Vale do Anhangabaú, no centro da capital. O Estadão apurou que o presidente aguardará informações sobre o tamanho do ato – se estará ou não esvaziado – para decidir se vai. “A disposição dele é comparecer”, disse Marinho.