BRASÍLIA – Presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP) diz acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará os quatro anos de seu mandato sem uma base aliada sólida na Câmara. O líder de um dos principais partidos do chamado Centrão afirma que trocas no comando de ministérios e a liberação de emendas e cargos podem até deixar os deputados com mais “boa vontade” em relação ao governo, mas não resolverão o problema da articulação política.
Na visão de Pereira, a aprovação dos projetos de Lula no Legislativo dependerá sempre da pauta que for proposta. “Veja os números. Vamos pegar como exemplo o projeto do saneamento básico. O governo teve contra a urgência 137 votos e contra o mérito 136 votos. Essa é a base do governo. Não passa disso. Mesmo o MDB e o PSD tendo três ministérios, vai depender da pauta”, diz.
Veja os principais trechos da entrevista de Marcos Pereira ao Estadão/Broadcast:
Depois de a Câmara quase derrubar a MP dos Ministérios, o presidente Lula entrou na articulação política. Acredita que isso pode melhorar a relação do governo com a Casa?
Acho que pode. Ele é o presidente. Por mais que ele tenha ministros para cuidar dessa pauta, líderes do governo, têm determinados momentos que a entrada do presidente ajuda, facilita muito.
Nos bastidores, alguns deputados avaliam que seria melhor trocar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o da Casa Civil, Rui Costa. O sr. acredita nisso?
Não sei se trocar os ministros resolveria o problema. O governo precisa entender que o Congresso é de centro-direita. A maioria dos parlamentares, principalmente na Câmara, é de centro-direita. Então, não adianta vir com certas pautas de governo de esquerda. Então, o governo precisa entender o que ele quer aprovar, elencar algumas prioridades e a partir daí articular.
Mas prioridades que coincidam com as do Congresso?
Uma coisa que era prioridade, o arcabouço, não por causa do governo, por causa de uma determinação constitucional (prevista na PEC da Transição), o governo tinha de apresentar, apresentou e tinha de focar naquilo que foi apresentado. Eles têm de ver algumas prioridades que não serão conflitantes com o perfil do Parlamento. Isso resolve o problema da articulação. Por exemplo, a reforma tributária. Reforma tributária não é uma pauta do governo, é uma pauta do Parlamento. O governo está apoiando. E é bom que apoie. Claro, o Brasil precisa. A reforma tributária é a mãe de todas as reformas.
O sr. diz que se o governo entender que o Congresso é de centro-direita resolveria a articulação. Mas também tem muita reclamação em relação à liberação de emendas e ao destravamento de cargos.
Isso é uma outra pauta. Então, o que eu acho que começa a ajudar o governo é escolher as pautas que vai enfrentar. Segundo, aí sim, claro, ajuda (a liberação de emendas e cargos). Faz o parlamentar ficar com mais boa vontade. Se ele está sendo atendido, liberando os recursos para os seus prefeitos e suas bases, é legítimo, não tem nada de errado nisso, é óbvio que ele vai ter mais boa vontade. Se ele já tem uma pauta contrária e ele não está sendo atendido, a tendência de ele ser mais reativo é natural também. Não quer dizer que liberar emendas vai resolver todos os problemas, não.
Emendas e cargos, então, não são suficientes para construir a base aliada na Câmara?
A minha opinião é que não. Acho que o governo não vai ter base ao longo dos quatro anos. Ele pode ter um pouco mais de boa vontade ou um pouco menos de boa vontade dependendo do momento e da pauta. Por exemplo, ninguém vai votar contra o Minha Casa, Minha Vida, a não ser um ou outro que é oposição por oposição, como eles faziam também. Bolsa Família, não tem como votar contra.
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Por que acha que o governo não terá base nos quatro anos?
Veja os números. Dilma Rousseff teve 137 votos contra o impeachment, no caso a favor dela. Depois, nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, a esquerda e a oposição a esses dois governos eram na casa de 130 a 140 votos. Vamos pegar como exemplo o PDL (projeto de decreto legislativo) do Saneamento Básico. O governo teve contra a urgência 137 votos e contra o mérito 136 votos. Essa é a base do governo. Não passa disso. Mesmo o MDB e o PSD tendo três ministérios, vai depender da pauta.
O sr. já disse várias vezes que não há a possibilidade de o Republicanos ser base do governo. Por que descartar com tanta convicção? Absolutamente nada pode mudar isso?
Nós não vamos ter nenhum ministério porque não nos interessa fazer parte do governo, porque nós temos um partido que desde a sua “refundação” se identifica como um partido de centro-direita, com pauta econômica liberal. Então, não tem como ser base de um governo que não tem uma pauta econômica liberal. Para além disso, eu tenho o governador de São Paulo (Tarcísio de Freitas), que é um governador de centro-direita. Eu tenho uma bancada no Senado mais à direita. De 42 deputados, com muito esforço, no máximo 15 querem ser governo.
Para o sr., qual a solução para as repetidas crises de governabilidade que vemos no sistema atual?
Não existe mais presidencialismo de coalizão como quando Lula foi presidente (de 2003 a 2010). A relação do governo com o Parlamento mudou. Ela mudou no governo Michel Temer, em que houve uma proximidade maior do presidente e do governo como um todo com o Parlamento. Depois vem o Bolsonaro com a questão das emendas de relator (orçamento secreto). Hoje, um deputado tem R$ 32 milhões em emendas impositivas, que o governo só tem de pagar, no momento que o governo avalia, mas tem de pagar. Então o parlamentar está menos dependente do Executivo. É isso que o governo precisa entender, por isso tem de negociar pauta a pauta.
A atenção agora também está voltada para a troca do Ministério do Turismo. Isso pode trazer algum tipo de melhora na relação e construção da base?
O governo tem o direito de fazer as mudanças que ele quer, mas eu acho que ele erra ao fazer isso, não vai resolver o problema também do União Brasil. Não posso falar do União Brasil, mas, pelos deputados que conheço, pode até melhorar a relação do partido com o governo, mas não vai resolver.
O sr. teme que Tarcísio deixe o Republicanos e migre para o PL?
De jeito nenhum. Porque quando ele não era governador e havia esforço e pedido do então presidente (Bolsonaro) para que ele fosse para PL, ele não foi. Por que agora, já no cargo, ele iria? Para além disso, ele já me deu a palavra pessoalmente, por telefone, escrito, dezenas de vezes, que não sai (do partido).
Seu nome é apontado nos bastidores como possível sucessor de Lira na presidência da Câmara. O sr. será candidato? Isso atrapalha o diálogo com Lira e o bloco dele?
Arthur (Lira) deu uma entrevista e disse que quem colocar a cabeça de fora neste ano sobre este assunto é bobo. Eu não sou bobo.
Se houver um chamado do partido ou do bloco, o sr. concorre?
Vamos conversar isso no momento oportuno, não é o momento de conversar. A legislatura está começando ainda.