BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a indicar o advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula manifestou a convicção em conversas com vários interlocutores, recentemente, e não escondeu a contrariedade com os fortes ataques a Zanin por parte de petistas.
Um desses diálogos ocorreu quando o presidente esteve em Lisboa, no mês passado. Em reunião reservada, com a presença de empresários, Lula disse não estar preocupado com possíveis repercussões negativas por escolher seu advogado para ocupar a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no STF.
Ainda nesta semana, Lula pretende ter uma conversa definitiva sobre o assunto com Lewandowski, que completa 75 anos na próxima quinta-feira, 11. O candidato favorito de Lewandowski é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou na Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente foi informado, porém, de que o ex-ministro entenderia se essa não fosse sua primeira escolha e quer conferir se ele pode fazer um gesto de apoio a Zanin.
Além disso, Lula vai se reunir com outros ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, para ter certeza do melhor momento para apresentar sua indicação. Não fez isso até agora por causa da agenda atribulada, entremeada por viagens internacionais e problemas na articulação política com o Congresso.
Coração
O incômodo com as pressões recebidas e com o tiroteio na direção de Zanin também foi externado pelo presidente durante recente conversa com integrantes de seu gabinete, no Palácio do Planalto. A portas fechadas, Lula afirmou não ser segredo para ninguém que Zanin é seu “candidato do coração” e mostrou inconformismo com a ofensiva deflagrada pelo PT contra ele.
Na avaliação do presidente, essa investida também o atinge porque, ao alvejar quem o defendeu nos processos da Lava Jato e tornou possível o seu retorno à política, o partido confronta o próprio governo.
De acordo com relatos obtidos pelo Estadão, Lula disse que sempre esteve disposto a examinar outros nomes, até mesmo para ouvir opiniões sobre perfis para uma segunda vaga no Supremo. Ao observar que todos ali tinham conhecimento disso, escancarou o aborrecimento com advogados do seu círculo de amizade, que, na sua opinião, agem para desgastar a imagem de Zanin.
Desde que o presidente mostrou preferência pelo homem que o livrou da prisão, definido por ele como uma “revelação jurídica”, Zanin passou a ser alvo de intenso bombardeio. As críticas à escolha de Lula repetem as feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também optou por indicar ao Supremo duas pessoas de sua confiança – Kassio Nunes Marques e André Mendonça –, ao invés de se basear apenas em critérios técnicos. “Vou indicar quem toma cerveja comigo”, justificou Bolsonaro, à época.
A campanha pela cadeira de ministro do Supremo virou um vale-tudo e apareceram até mesmo problemas pessoais, brigas e disputas envolvendo Zanin, como seu rompimento com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula há 40 anos.
Houve, ainda, quem apontasse “impedimento ético” e “conflito de interesses” do advogado para assumir a vaga no Supremo, uma vez que ele defendeu Lula nos processos da Lava Jato. Mas, de uns tempos para cá, magistrados saíram em sua defesa.
“Não vejo nenhum obstáculo para a indicação de Zanin, que eu reputo como um ótimo advogado e muitas vezes foi incompreendido”, disse Gilmar Mendes.
A opinião foi endossada por seu colega de STF Luís Roberto Barroso. “A escolha de alguém com quem se tem relação pessoal não representa conflito ético nem moral, desde que o indicado tenha idoneidade e qualificação técnica”, afirmou Barroso. Na mesma linha, a ministra Cármen Lúcia destacou que Zanin possui todos os requisitos para compor a Corte, como “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deu sinal verde para a indicação. “Sobre o Zanin, nunca ouvi resistências”, disse em recente entrevista ao O Globo.
Dança das cadeiras
Na prática, uma mudança na Segunda Turma do Supremo facilitou ainda mais o caminho para a indicação de Zanin. É que ações da Lava Jato são analisadas pela Segunda Turma, onde estava Lewandowski. Foi ali, por exemplo, que o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, acabou sendo julgado parcial ao condenar Lula na ação do triplex do Guarujá, decisão ratificada depois pelo plenário.
Agora, com a aposentadoria de Lewandowski, o ministro Dias Toffoli pediu para mudar de colegiado e ocupar essa vaga. Atendido pela presidente do STF, Rosa Weber, Toffoli saiu da Primeira Turma, que, com essa mexida, deve ser integrada por Zanin. De qualquer forma, o advogado tem dito, quando questionado, não ver necessidade de se considerar impedido para julgar ações envolvendo Moro, caso de fato se torne ministro do Supremo.
Sucessão no STF
Em outubro, Lula terá uma segunda vaga para preencher no STF, com a aposentadoria compulsória de Rosa, que também completará 75 anos. Nos bastidores, no entanto, aliados do presidente afirmam que ele enfrentará forte pressão para emplacar uma mulher, de preferência negra, na cadeira de Rosa. Com esse argumento, defensores de Manoel Carlos afirmam que sua indicação é “agora ou nunca”.
A mesma justificativa, porém, é usada por apoiadores de Zanin. Não sem motivo: todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado. Isso quer dizer que a escolha de Lula necessita do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser validada.
Na prática, o presidente quer aproveitar esse início de mandato, quando o governo ainda tem maioria no Senado, para garantir a cadeira a Zanin. Se Lula deixar essa indicação para a segunda vaga, corre o risco de vê-la rejeitada, uma vez que é difícil prever como estará o ambiente político no Congresso em outubro. Em 133 anos de Supremo, apenas cinco indicações do presidente foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.