BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 16, que o atual impasse sobre as emendas – frações do Orçamento que deputados e senadores enviam para obras em suas bases – permitirá um novo acordo. Ele também defendeu que os recursos precisam ser divididos. Lula deu as declarações em entrevista à Rádio Gaúcha.
O petista é crítico do atual volume de emendas desde antes de vencer as eleições de 2022 porque já previa que, caso fosse eleito, teria dificuldades para conseguir apoio no Congresso e para financiar seus planos de governo. Nos últimos dias, o tema tomou o noticiário político porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino mandou suspender as emendas impositivas. O assunto está em discussão na Corte. Congressistas estão revoltados porque acreditam que o movimento de Dino foi combinado com o Planalto.
“Eu acho que o impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir a gente fazer uma negociação com o Congresso Nacional e estabelecer uma coisa justa na relação do Congresso com o governo federal”, disse Lula.
“O que nós queremos é que as emendas sejam compartilhadas. Uma emenda de R$ 200 milhões tem que ser compartilhada com o governador do Estado. Tem que ser coletiva para toda a bancada, não pode ser individual”, afirmou.
“Hoje, metade do Orçamento está na mão do Congresso Nacional. Não tem nenhum país do mundo que tenha essas condições, e os deputados precisam saber disso. Acontece que como o Bolsonaro não governou este País, o Congresso tomou conta e ficou com metade do Orçamento”, disse o petista. A fala do presidente considera só as despesas que podem ser realocadas no Orçamento, sem os gastos obrigatórios como pagamento de pessoal.
Ele comparou a situação atual com o passado em que as emendas eram liberadas conforme o apoio dos congressistas ao governo. Ele disse que o atual volume desses recursos pode ter deixado congressistas viciados.
“O presidente da República utilizava as emendas como fator de negociação política. O deputado que votava a favor dos projetos do governo tinha direito a uma emenda. Que era coisa de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. Agora, às vezes R$ 50 milhões, R$ 60 milhões, é muito dinheiro para um deputado.”
O petista disse ser a favor do dispositivo, se usado com transparência: “O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta”. “Eu penso que nós vamos encontrar uma saída para as coisas voltarem à normalidade. Tanto na relação do Congresso com o governo quanto na relação com o Poder Judiciário”, afirmou.