A indicação levou quase dois meses, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as especulações e anunciou nesta quinta-feira, 1, que vai indicar seu advogado, Cristiano Zanin Martins, 47, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão e confirmada primeiro pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, na sequência, pelo próprio Lula. No final da tarde, a indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O senador afirmou que recebeu a confirmação ontem e que avalia ‘positivamente’ a escolha do governo. “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou.
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O presidente do Senado prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ é responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. “Ele (Zanin) está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar”, acrescentou Pacheco.
Com a indicação, o STF deve voltar em breve à formação completa, com 11 ministros, o que na prática previne empates nos julgamentos. O tribunal tem na pauta temas importantes para o governo, como a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado nesta semana na Câmara.
A nomeação de Zanin, advogado pessoal de Lula, mostra que o presidente quer um aliado fiel no tribunal. O petista tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como ‘erros’ cometidos em indicações anteriores. Zanin desbancou o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha o apoio de Lewandowski.
O ministro aposentado afirma que o sucessor é um ’experiente e combativo advogado’ que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar a vaga. “Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial“, avalia Lewandowski.
Em seus primeiros mandatos (2003-2010), Lula indicou os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Carlos Ayres Bitto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. O presidente tem outra nomeação para fazer em setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposenta.
Durante a campanha de 2022, Lula disse que nunca havia indicado um ‘amigo’ para o STF, em uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou André Mendonça para o tribunal. O ministro foi advogado-geral da União e também chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão bolsonarista.
Há cerca de dois meses, durante uma entrevista ao portal Brasil 247, Lula fez elogios a Zanin e negou o vínculo de amizade com o novo ministro. “Essa discussão que está sendo feita não tem sentido. Eu não vou indicar o ministro para ser meu amigo. Quero alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que faça a Constituição ser respeitada”, comentou o presidente.
Lula também disse que Zanin é a ‘grande revelação jurídica nesses últimos anos’. “Ele nunca tomou uma decisão que não fosse conversar comigo. Ele terminou sendo uma revelação extraordinária”, declarou.
Trajetória
Nascido em Piracicaba, cidade de 400 mil habitantes no interior paulista, Cristiano Zanin cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O advogado ficou conhecido nacionalmente por ter defendido Lula nos processos da Operação Lava Jato, o que torna a escolha carregada de simbolismo. Ele também foi coordenador jurídico da campanha do presidente em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.
Partiu de Zanin o recurso que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial e reabilitou Lula politicamente. As audiências de instrução da Lava Jato foram marcadas por embates entre o advogado e o então juiz. Em junho de 2017, durante o depoimento do ex-deputado federal Pedro Corrêa, que testemunhou a pedido da acusação, Moro acusou Zanin de ‘humilhar a testemunha’, enquanto o advogado afirmou que o então juiz ‘respondia no lugar’ de Corrêa.
Outro embate de repercussão entre os dois foi no depoimento do ex-diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, arrolado por Lula. “Tem perguntas novas para a testemunhas ou nós estamos aqui só perdendo tempo novamente?”, questionou Moro. Zanin rebateu: “Vossa Excelência acha que sempre que a defesa fala é perda de tempo.” O ex-juiz, hoje senador, vai participar da sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Quando começou a advogar para Lula, Zanin não tinha experiência na área criminal. A especialidade era em litígios empresariais e recuperações judiciais. Ele trabalhou em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F. As vitórias alcançadas junto ao STF, onde agora vai ocupar uma cadeira, deram autoridade ao advogado e aumentaram a confiança junto ao entorno do presidente. Ao longo desta quinta, enquanto aguarda sair a indicação, Zanin desligou o celular.
O que já disseram os ministros?
Um dos desagravos mais importantes a Zanin partiu do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, no julgamento que declarou Moro parcial: “Acho que falo em nome do tribunal ao reconhecer o brilhante trabalho da defesa. Sem dúvida nenhuma nós vimos um advogado que não se cansou de trazer questões ao tribunal, muitas vezes até sendo censurado, incompreendido. Mas ele tinha, vamos reconhecer, uma causa muito difícil e muito personalizada”, afirmou Gilmar visivelmente emocionado.
No começo de março, a ministra Cármen Lúcia disse que não via impedimentos na indicação de Zanin para a Corte. “Eu não acho que a circunstância de ser um advogado que foi advogado dele (Lula) ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro”, afirmou durante entrevista ao programa do Roda Viva, na TV Cultura.
Quando deixou o Supremo, Lewandowski foi questionado sobre o nome de Zanin, mas defendeu que ‘é uma escolha privativa do presidente”. Ele afirmou que espera um sucessor que respeite a Constituição, ‘sem qualquer receio, com muita coragem’ e que ‘resista às pressões, que são inúmeras no cotidiano de um ministro do Supremo Tribunal Federal.