BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara), e aos líderes do governo que priorizem temas econômicos e sociais, em vez de pautarem projetos que “aticem a intolerância”. A informação foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista após reunião de Lula com líderes nesta segunda-feira, 10.
Padilha foi questionado sobre a apreciação de projetos na Câmara que tratam da criminalização do aborto e de delações premiadas. “Consideramos que projetos do aborto e delação premiada não deveriam estar no centro das pautas”, disse.
Segundo ele, o “governo vai entrar em campo” para que outras pautas estejam na agenda. “O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja projetos que aticem a beligerância e a violência política, para que a centralidade seja nos temas econômicos e sociais, ao invés de colocar projetos que só atiçam a intolerância”, disse. “O governo trabalha para que esse tema não seja o central na Câmara.”
Para o ministro, “a pauta da Câmara deveria se dedicar se concentrar naquilo que são os projetos que o governo defende, os projetos econômicos e sociais”. Entre os temas que o governo requer prioridade na Câmara, disse ele, está a Medida Provisória que cria o programa Acredita, cuja comissão mista ainda não foi instalada, conforme ressaltou.
Padilha disse ainda que o projeto de lei que proíbe a delação premiada para pessoas presas “não tem nenhuma relação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, após ter sido questionado sobre a posição do governo em relação ao projeto sobre delações que está sendo apreciado na Câmara dos Deputados.
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“Eu considero que o projeto de lei sobre delação premiada não tem nenhuma relação direta com o ex-presidente Bolsonaro, porque o que o Bolsonaro fez, as evidências dos crimes cometidos pelo ex-presidente não são de uma delação premiada”, disse.
Padilha afirmou que as supostas evidências de crime “são de uma confissão televisionada feita por ele [Bolsonaro] dentro do Palácio do Planalto, quando ele organizou uma reunião que planejava ações para impedir o reconhecimento do resultado eleitoral”. E prosseguiu: “Tinha planejamento, tinha decreto, tinha discurso sendo preparado, envolvendo vários atores com peso decisivo nessas ações. E ficou transmitido, isso aí está público, aquilo é uma confissão, é o verdadeiro BBB do golpe”.
Segundo o ministro, apesar de entender que o projeto não trata da situação de Bolsonaro, o governo pretende “entrar em campo” para que outras agendas sejam a prioridade da Câmara, como a Medida Provisória que cria o programa Acredita e a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
“Os crimes e as evidências que relacionam o ex-presidente da República a crimes não foram produzidos por uma delação, são evidências algumas delas produzidas por ele [Bolsonaro]. Mesmo assim, a posição do governo é que a pauta da Câmara deveria se concentrar naquilo que são os projetos que o governo defende, econômicos e sociais”, afirmou.
Na ocasião, Padilha também frisou que a prioridade do governo nesta semana é aprovar projetos que já passaram na Câmara e esperam a análise do Senado, como textos sobre o combustível do futuro, o hidrogênio verde e o mercado de carbonos.
O ministro também mencionou a intenção do governo em intensificar o diálogo com setores produtivos e as frentes parlamentares para detalhar a proposta de compensação tributária para a queda de arrecadação na Previdência com a desoneração da folha de pagamentos.
Além do MP do Acredita, o governo também quer prioridade para projetos que já foram aprovados na Câmara e estão no Senado, que tratam sobre o combustível do futuro, o hidrogênio verde e o mercado de carbono, segundo Padilha.
O ministro também citou esforços do governo em dialogar com setores produtivos e líderes no Congresso para detalhar a proposta de compensação tributária para a queda na arrecadação da Previdência com a desoneração da folha de pagamentos.