O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer melhorar a relação com o agronegócio, apesar da tensão entre o setor e a gestão petista. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse ainda que é a favor do marco temporal das terras indígenas.
Segundo Fávaro, Lula “sucessivamente pede para estar próximo do agro”. “(O presidente) Quer se aproximar, ele me pergunta por que não gostam dele”, afirmou Fávaro. A relação do governo e do agro tem se deteriorado com a série de invasões de propriedades produtivas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
O ministro admitiu que Lula já proferiu “frases fortes” sobre o agro. Recentemente, em evento na Bahia, o petista chamou ruralistas de “fascistas” após o ministro da Agricultura ser desconvidado da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
Fávaro citou iniciativas de governos passados de Lula, como a regulamentação do uso de transgênicos no Brasil, a criação do Programa Nacional do Biodiesel e a repactuação de um endividamento de 20 anos do setor agropecuário. “Por tudo isso o agronegócio saiu de um patamar e foi para outro muito maior, graças a essa persistência e dedicação do presidente Lula. Então, quando ele toma alguma frase um pouco mais forte, nós temos de respeitar a posição política dele”, disse.
Sobre o episódio da Agrishow, Fávaro afirmou que o ex-presidente da feira, Francisco Matturro, se deixou envolver por uma quebra de protocolo. “Não se percebeu que estava se deixando envolver por questões políticas”, disse o ministro. A ausência de Fávaro e a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia da principal feira de tecnologia agrícola do País foi motivo de atrito entre o governo e a organização do evento, no início deste mês. “Para mim é caso superado”, disse o ministro.
Questionado sobre ações para pacificar as relações do governo com o agronegócio, o ministro ressaltou que praticamente todas as entidades representativas de classe do setor já foram recebidas no Ministério da Agricultura para informar dificuldades e buscar soluções e políticas públicas. “Avançou muito o diálogo”, disse.
Marco Temporal
O ministro tratou também da demarcação de terras indígenas, que é um tema recorrente na pauta do agronegócio. O caso também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e irá a julgamento no dia 7 de junho. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, chamado de PL do Marco Temporal, que define como terras indígenas as que estavam ocupadas pelos povos tradicionais até 5 de outubro de 1988 – data da Constituição – como forma de se antecipar à Corte.
“Sou a favor do marco temporal, que traz segurança jurídica”, disse Fávaro. Ele se disse convicto de que o STF tem conhecimento das dificuldades da discussão e vai tomar uma “decisão equilibrada, respeitando os dois lados”.
O ministro disse ainda que há necessidade de “espaço” para que os povos indígenas se desenvolvam, supram suas demandas e necessidades. “Vemos indígenas ainda em estados deploráveis em um País de tanta riqueza e tanta fartura. Isso precisa ser corrigido”, afirmou. O ministro ponderou, no entanto, que essa concessão não pode ocorrer “em detrimento de um setor tão importante”, ao se referir à ocupação de terras produtivas.
Para o ministro, a demarcação, caso se inicie, deve começar pelas regiões com maiores conflitos, e é preciso haver o pagamento de uma indenização aos produtores que precisarem deixar alguma propriedade. “É possível fazer isso, precisa ter boa vontade e o governo do presidente Lula tem essa boa vontade”, ressaltou.
Produção
O ministro disse ainda que é possível produzir sem desmatar no Brasil e afirmou que o governo planeja criar linhas de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimento em recuperação de terras degradadas. Fávaro afirmou que até mesmo no Cerrado, onde se concentra a maior parte da agricultura de grãos do País, é possível avançar a agricultura sem desmatar, plantando apenas em áreas degradadas.
Ele ainda condenou a invasão de terras improdutivas. Segundo ele, enquanto o MST pode lançar mão de passeatas, por exemplo, como forma de reivindicação. “É legítimo e faz parte da democracia”, disse. “Agora, invadir terras da Embrapa eu não entendo por que fazer”, completou. Fávaro ainda ressaltou que o movimento também é produtivo e está ligado à agroindústria e à produção de alimentos sustentáveis e orgânicos. “O sonho e a luta pela terra também é legítimo, mas não pode ser de forma desordeira e fora da lei”, disse.