BRASÍLIA – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira, 13, com representantes de movimentos sociais que integram o conselho de participação social do governo de transição. No encontro, com a presença de líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento Negro Unificado (MNU), Lula recebeu demandas para a criação de um conselho de diálogo e negociação com a sociedade civil, com destaque aos grupos organizados. A ideia é que o colegiado fique subordinado à Secretaria-Geral da Presidência. Segundo os presentes, o petista teria indicado que pode acolher essa proposta na estrutura do futuro governo.
“Saímos bastante satisfeitos porque há uma inclinação do presidente Lula e também do seu vice, Geraldo Alckmin, em atender esta solicitação da sociedade”, disse a coordenadora nacional do MST, Kelly Mafort. “Tivemos a certeza de que há disposição e abertura para avançar na participação social, mas com um olhar especial para aqueles segmentos que historicamente estão ausentes da participação política.”
A coordenadora do MST disse que os integrantes do conselho de movimentos sociais apresentaram a Lula uma lista de decretos e portarias do presidente Jair Bolsonaro (PL) que devem ser revogados para retomar a participação popular na estrutura do governo.
Na reunião, os militantes discutiram com o petista a criação de um orçamento participativo com indicações de prioridades dos movimentos no Plano Plurianual, que serviria como contraponto ao orçamento secreto. A prática, revelada pelo Estadão, consiste na distribuição de recursos de emendas parlamentares em troca de apoio político a Bolsonaro. Essa alternativa no orçamento foi proposta por Lula durante a campanha.
O conselho de participação social atuou por apenas 15 dias e com estrutura diferente daquela adotada pelos grupos de trabalho da transição, que apresentarão nesta terça-feira, 13, os primeiros relatórios com as conclusões de análises sobre o governo Bolsonaro.
“Hoje, na reunião, nos foi assegurado que todos os conselhos de participação da sociedade serão retomados e também as conferências, principal forma de ouvir o povo para transformar isso em política pública”, disse Mafort. “Os mais de 90 conselhos e espaços de participação que existiam no nosso País foram totalmente destruídos. Deste total, 76 deles tiveram grande impacto de decretos de Bolsonaro, os quais estamos tentando acabar”, afirmou Simone Nascimento, que coordena o MNU.