São Paulo -Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, um deles aposentado, além de um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco, aparecem na lista de brasileiros que mantinham contas sigilosas no HSBC da Suíça. A informação foi divulgada ontem por O Globo. Ao jornal carioca, parte dos citados negou ter contas na filial suíça do banco.
Em 2006 e 2007, quando a lista foi revelada pelo ex- técnico de informática do HSBC Hervé Falciani, o desembargador Jaime Queiroz Lopes Filho, da 36.ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista, estava ligado a duas contas numeradas – em que o titular não aparece –, segundo o jornal. A primeira aberta em 1997 e fechada dois anos depois e a segunda com data de abertura em 1998. Esta última tinha saldo de R$ 131,1 mil quando a lista vazou. A O Globo ele afirmou “desconhecer por completo a existência das contas”.
Paulo Eduardo Razuk, desembargador da 1.ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista, aparece na lista ligado a uma conta aberta em 1994 e fechada dez anos depois. No período do vazamento da lista o saldo era zero. Razuk foi procurado por meio da assessoria do tribunal, mas não foi localizado.
O desembargador aposentado Ney de Mello Almada, que deixou o TJ paulista e atua hoje como advogado, tem seu nome ligado a uma conta aberta em 1992 que no período do vazamento da lista possuía US$ 263.922. Almada negou a O Globo ter conta em Genebra. “Deve ter algum engano”, disse ao jornal carioca.
Carlos Antonio da Silva Navega, que chefiou o Ministério Público do Rio entre os anos de 1987 e 1991, aparece na lista como tendo três contas na Suíça, todas zeradas quando houve o vazamento das informações. Em nota, Navega afirmou que “jamais abri ou mantive isoladamente ou em conjunto com qualquer pessoa, conta corrente no HSBC da Suíça”. Segundo o ex-procurador-geral, os bens de sua propriedade no exterior, entre eles conta corrente, são devidamente informados na declaração de Imposto de Renda.
Chefe da Defensoria Pública pernambucana entre 2010 e 2014, Marta Maria de Brito Alves Freire tem seu nome vinculado a uma conta de seu marido, o advogado Marcos Freire Filho. Aberta em 1996, a conta tinha saldo de R$ 1,016 milhão em 2006/2007, quando a lista de correntistas do HSBC da Suíça foi revelada.
Em nota, Freire confirmou que são seus a data de nascimento e o endereço que constam nas fichas do banco, mas negou que tivesse a conta citada. Ela disse estar “surpresa e indignada” com a citação na lista. A ex-defensora-geral afirmou que está “rigorosamente em dia com suas obrigações fiscais”.
A lei brasileira não proíbe contas no exterior, mas criminaliza quem não declara os valores à Receita e ao Banco Central.