BRASÍLIA -– Mais da metade dos presidentes das Câmaras municipais das capitais se filiou a novos partidos durante a janela eleitoral, que permitiu que parlamentares deixassem as suas legendas sem perder os mandatos legislativos entre 7 de março e 5 de abril. As mudanças visam as eleições de outubro e beneficiaram as siglas conservadoras e de centro que terão a maior parte dos recursos do fundo eleitoral.
De acordo com um levantamento feito pela consultoria de política Radar Governamental, 13 dos 26 vereadores que chefiam o Legislativo das cidades mais importantes dos Estados trocaram de sigla em um período de 30 dias. A maioria deles deve concorrer à reeleição, e apenas um vai disputar o cargo majoritário de prefeito em outubro.
As mudanças ocorreram nas cidades de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES).
Especialistas ouvidos pelo Estadão consideram que os movimentos são guiados pelo interesse dos parlamentares em partidos que vão ter as maiores fatias do fundo eleitoral. A verba para as eleições deste ano será de R$ 4,9 bilhões. Segundo um levantamento feito pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, cinco partidos irão acumular 57% do dinheiro público destinado para o financiamento das campanhas.
De acordo com a coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom) Mayra Goulart, o principal impacto da troca de partidos é uma concentração de forças políticas em siglas que possuem mais possibilidades de vitória e capacidades de articulação. “Isso acaba dificultando o cenário para as legendas menores.”
“Quando a gente olha caso a caso essas migrações, a gente vê uma expansão dos partidos tidos de centro. Esses partidos são aqueles que conferem uma maior amplitude nas transações e nas articulações que políticos podem fazer com outros políticos de diferentes partidos e segmentos ideológicos”, afirmou Goulart.
Dois dos 13 vereadores que migraram de partido agora fazem parte das siglas onde estão os prefeitos dos municípios. O presidente do Legislativo de Maceió, Galba Netto, estava no MDB, do governador Paulo Dantas, e foi para o PL, do prefeito João Henrique Caldas. O chefe da Câmara de Rio Branco, Raimundo Neném, deixou o PSB e se filiou ao PL, do prefeito Tião Bocalom. Tanto Caldas quanto Bocalom são candidatos à reeleição nas prefeituras neste ano.
Filiado ao PSB desde 2020, Neném disse ao Estadão que deixou a sigla, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e migrou para o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro apenas por questões ideológicas. Segundo o parlamentar, ele nunca foi um “socialista” e se identifica como um “liberal” e apoiador do ex-presidente.
“Não me identifiquei com o PSB, que é socialista, e procurei um partido de centro-direita. Além disso, a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro é uma postura muito firme e muito legal de se trabalhar. Para mim, eu me sinto um verdadeiro liberal”, afirmou.
De acordo com a consultora do Radar Governamental Tália Félix, a migração de vereadores para partidos de direita na janela partidária também representa uma “acentuação da força do conservadorismo” para as campanhas deste ano. “Pode ser considerada uma continuação do que aconteceu nas eleições de 2022, onde foi eleita a maior bancada conservadora da história”, explica.
Outros dois vereadores que presidem os legislativos das capitais migraram para os partidos dos governadores. Em Aracaju, Ricardo Vasconcelos deixou a Rede Sustentabilidade e foi para o PSD, do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. Já em Manaus, Caio André saiu do Podemos e ingressou no União Brasil, do chefe do Executivo do Amazonas, Wilson Lima.
Em Belo Horizonte, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, ingressou no MDB, sigla pela qual vai disputar o comando da capital mineira em outubro. Ele estava sem partido desde 2021, quando deixou o Patriota (atual PRD). Ao Estadão, o parlamentar disse que escolheu a legenda por considerar o “melhor caminho” para que ele conquiste a prefeitura.
“A minha escolha partidária se deu já no contexto da eleição para a prefeitura de Belo Horizonte. Havia vários partidos me oferecendo essa oportunidade de me filiar para ser candidato a prefeito. O MDB me procurou de uma maneira muito unida aqui no Estado”, afirmou Azevedo.
MDB, PP, PL e o PSD foram os vencedores do vai e vem de vereadores
Com o vai-vém da janela partidária, o MDB, o PP, o PL e o PSD se tornaram os partidos que comandam o maior número das Câmaras. Cada sigla coordena três das 26 casas legislativas. Somados, eles têm quase a metade dos parlamentos das capitais (12).
A cientista política Camila Rocha, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), considera que as mudanças na janela partidária não têm relação com considerações ideológicas dos políticos.
“Tem bastante a ver com o uso de fundo eleitoral. Geralmente, os candidatos e as candidatas migram para legendas que oferecem melhores oportunidades nesse sentido. Independente de ideologia, o que conta mais são as condições que o partido vai dar para essa pessoa concorrer e ganhar”, disse Rocha.
Com R$ 863 milhões, o PL é a sigla que terá a maior parte do fundo eleitoral segundo a Fundação 1º de Maio. O PSD, por sua vez, terá direito a R$ 427 milhões. O MDB e o PP, devem receber R$ 410 milhões e R$ 406 milhões, respectivamente.
Antes da janela partidária, o PP, legenda do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), não presidia nenhuma Câmara nas capitais. Agora, a sigla está no comando dos legislativos de Natal, Porto Alegre e Vitória.
O PSB de Alckmin era, até antes do fim da janela, o partido com mais presidentes nas Câmaras das capitais, com quatro vereadores. Porém, a legenda perdeu dois parlamentares que comandam os legislativos e agora está à frente apenas de Recife e Campo Grande.
Nas eleições deste ano, o PSB deve ser apenas o 11º com mais recursos do fundo eleitoral, com uma fatia de R$ 150 milhões, 3% do total. Em comparação, a sigla era a nona com mais dinheiro público para o financiamento de campanhas em 2020. A legenda tinha direito a R$ 109 milhões dos R$ 2 bilhões destinados para os partidos naquele pleito, cerca de 5,5% dos recursos.
Apenas cinco dos 26 presidentes estão em partidos de esquerda e nenhum é do PT
Apenas cinco dos 26 presidentes das Câmaras das capitais são de partidos de esquerda, mas nenhum é do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O campo progressista é representado por dois vereadores do PSB, dois do PDT e um do PCdoB.
Mesmo tendo a segunda maior fatia do fundo eleitoral, com R$ 604 milhões projetados pela Fundação 1º de Maio, a sigla de Lula não conseguiu ser beneficiada com o ingresso de um presidente. A professora Mayra Goulart explica que o “pensamento nacionalizado” petista acaba afastando os interesses locais dos vereadores.
“O político local precisa de uma maior ordem de autonomia, para se aproximar de políticos que estão em diferentes aspectos ideológicos. Quando você está em um partido como o PT, que tem um pensamento muito nacionalizado e uma marcação ideológica muito forte, essa margem de autonomia é diminuída. Por isso que os partidos que mais ganharam na janela partidária foram siglas como o MDB e o PP”, explicou Goulart.
Para Camila Rocha, a ausência do PT no comando das Câmaras reflete uma dificuldade do surgimento de novos políticos na sigla. Citando o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi vereador de Belo Horizonte antes de se tornar o deputado federal mais votado nas eleições de 2022, a cientista política explica que muitos nomes surgem na vereança.
“Há uma dificuldade para sair para além dos resultados das eleições presidenciais. Há uma necessidade de enraizar mais nos territórios e eleger mais parlamentares. Essa é uma dificuldade histórica do Partido dos Trabalhadores”, explica Rocha.
O PT também não tem prefeitos comandando as capitais. Neste ano, a sigla busca mudar o cenário, com 11 candidatos nas sedes dos Executivos estaduais. Embora tenha nomes competitivos em algumas cidades, nenhum deles lidera as pesquisas eleitorais ou é favorito no momento, o que reforça a dificuldade que o partido enfrenta de formar novas lideranças.