No município mato-grossense de Boa Esperança do Norte, de quase 10 mil habitantes, não tem prefeitura, não tem Câmara Municipal, não tem sede de secretarias. Nem no Google Maps ele aparece. Hino, brasão, bandeira? Esquece. Mas é tudo questão de tempo. Depois de mais de vinte anos, o antigo distrito de Sorriso conquistou em 2023, no Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento de sua emancipação, e a eleição do domingo passado, 6 de outubro, foi o primeiro passo de um processo de estruturação que parte praticamente do zero.
No mais novo município brasileiro, a expectativa é grande – tão grande quanto a dúvida sobre como serão os primeiros passos. “Até um simples papel timbrado já será motivo de comemoração”, diz Calebe Francio (MDB), recém-eleito prefeito de Boa Esperança do Norte. Enquanto primeiro gestor municipal da história da cidade, ele considera que cada pequeno passo será uma vitória. Antes da definição de elementos como um brasão oficial, porém, sua primeira preocupação é com o caixa da prefeitura que ainda nem existe.
Não há oficialmente um orçamento definido para 2025. Mesmo antes de tomar posse em janeiro, Calebe terá conversas com o governo do Estado e com o governo federal para falar sobre os repasses de recursos ao município. Ex-subprefeito de Boa Esperança, Calebe conta que desde a liberação do STF ele já vem estudando a manutenção da infraestrutura pública atual. Uma equipe de transição trabalha nesta semana em um cálculo do custo dos serviços no novo município. A intenção é garantir que a cidade iniciará o ano com o mínimo para o funcionamento pleno das áreas de saúde e educação, por exemplo.
O distrito tem hoje uma única unidade de saúde e uma escola. Como a emancipação inclui também outros dois distritos que faziam parte do município vizinho, Nova Ubiratã, serão agora três unidades de saúde e três escolas para a população de Boa Esperança do Norte. De acordo com o prefeito eleito, a atual sede da subprefeitura será a nova prefeitura. No entanto, ainda não há espaço definido para os escritórios de todas as suas secretarias municipais.
Calebe conta que empresários locais do setor agropecuário ofereceram, a título de empréstimo, espaços para que a prefeitura possa iniciar seus trabalhos a partir de janeiro, até que tenha orçamento para alugar ou construir suas próprias sedes. “Temos uma comunidade com pessoas que sempre se ajudaram muito. População e empresas. Foi assim que o distrito chegou nesse ponto até se tornar um município”, diz.
O clima de cooperação na construção da cidade é perceptível mesmo entre adversários políticos. Daniely Peters (DC) foi a mulher mais votada na primeira eleição de Boa Esperança do Norte e conquistou uma vaga na futura Câmara de Vereadores. Ela apoiava o candidato derrotado na disputa pela prefeitura, Demétrio Cavlak (DC). “A gente vai ter que se unir para pensar a cidade”, diz Daniely. “A expectativa é que tenhamos um crescimento muito grande e rápido nos próximos anos e ainda não temos infraestrutura para receber novos moradores. Isso me preocupa. Vamos trabalhar juntos pela cidade”, diz.
O governador do Estado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou que Boa Esperança do Norte terá boas condições de crescimento impulsionadas pelo agronegócio na região. “A administração pública sempre impõe desafios. Esta é uma região próspera e onde há uma forte presença do agronegócio. Isso vai gerar boa arrecadação e oportunidades de crescimento. Apesar de jovem, é um município que terá todas as condições de crescer”, disse ao Estadão.
Disputa judicial
A emancipação de Boa Esperança do Norte passou por uma longa disputa judicial. A lei estadual que cria o município foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2000, mas uma ação da vizinha Nova Ubiratã, que perde 380 mil hectares de seu território, foi acatada pela Justiça estadual. O caso passou pelo Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão do TJ-MT, e só ganhou um ponto final no STF ano passado. A cidade de Sorriso, “município-mãe” de Boa Esperança do Norte, apoiou a emancipação, como consta em documentos do processo no STF a que o Estadão teve acesso.
Em ofício enviado à Suprema Corte em 2021, a Procuradoria-Geral de Sorriso e a Secretaria Municipal de Fazenda defendiam o reconhecimento da emancipação citando como uma das principais razões a distância até a sede de Sorriso, cerca de 140 km, como um fator de dificuldade para a vida cotidiana dos moradores do então distrito. Os órgãos ainda reconheciam no documento que a área correspondente ao novo município é uma das “principais engrenagens” da matriz econômica de Sorriso, dependente do agronegócio e atual líder nacional no valor de produção agrícola, de acordo com o IBGE, gerando R$ 8,3 bilhões no ano passado. Sem Boa Esperança, esse valor tende a ser menor.
Até crianças participam da fundação da cidade
A construção de Boa Esperança do Norte envolve até as crianças. Alunos da rede municipal do então distrito foram instigados a dar ideias de brasões e bandeiras para a nova cidade. Os símbolos estão entre as preocupações do time de transição para o início dos trabalhos em 2025. A ideia de Calebe é deixar uma proposta já pronta para ser apreciada nos primeiros dias de atuação dos vereadores da cidade. Sugestões dos estudantes e de artistas locais serão consideradas.
Para Daniely Peters, que mora em Boa Esperança há 20 anos, o clima de construção da identidade cultural da cidade é coletivo. “Não é de agora que as pessoas aqui falam que são de Boa Esperança, não de Sorriso. Esse sentimento vem de muitos anos.”