Por Kebler Sales
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não esconde que está "bastante preocupado" com o que pode acontecer na primeira campanha eleitoral financiada exclusivamente por doações de pessoas físicas, fundo partidário e com limite de gastos. Sobre qual a chance de dar errado, responde que, depois dessa eleição, o país vai se convencer da necessidade da reforma política que imponha redução no número de partidos. "Temos partidos comprando helicóptero e aviões a jato com fundo partidário. Com certeza, não é para isso o dinheiro."
Salto no escuro O legislador estabeleceu tetos muito rigorosos. Em 62% dos municípios, o candidato a prefeito não poderá gastar mais de R$ 100 mil. Os vereadores, R$ 10 mil. A campanha será bem ecológica, porque desse jeito nem haverá uso de carros. Tomamos essa decisão sem alterar o sistema eleitoral, o que é bastante complexo.
Caixa dois As novas regras criaram insegurança e as dificuldades podem levar a abusos, como tentativa de manipular caixa 2, ter alguma despesa, como gráfica e gasolina, pagas por alguém sem declarar. Também há a possibilidade de captura de CPF para distribuir recursos.
Controle Estamos bastante preocupados com esse quadro e nos prevenindo contra abusos. Vamos examinar a capacidade financeira do doador, com cruzamento de dados, e a existência de empresas. Vimos, na última campanha presidencial, que muitas eram fajutas.
Chance de dar errado Certamente, nós vamos depois estar convencidos de que precisamos reformar o sistema político.
Partidos Não é possível mais ter 28, 29 partidos no Congresso, 36 partidos habilitados, com toda essa questão de manipulação do fundo partidário. Temos partidos comprando helicóptero e aviões a jato com fundo partidário e, com certeza, não é para isso o dinheiro.
Distorções do sistema Precisamos tentar vitalizar os partidos que são mais autênticos. Temos legendas que funcionam na casa do presidente, a secretária-geral é filha do presidente, é uma distorção completa do sistema. Seria mais justo permitir que se inscrevessem numa Junta Comercial.
Lava Jato Esse quadro de corrupção, essa confusão que agora envolve a própria Justiça Eleitoral, com lavagem de dinheiro, doação oficial, propina, tudo isso é altamente constrangedor. Tudo isso precisa realmente ser discutido e reformado. Não é mais possível que no século 21 a gente conviva com essas barbaridades.
Campanha Dilma Não estamos falando apenas de delitos eleitorais, mas de delitos típicos criminais. Comunicamos aos órgãos competentes: Ministério Público, TCU, Receita, para que tomassem as medidas adequadas. Constatamos mau uso do dinheiro arrecadado.
Cassação de registro do PT Não sei se esse é o caso, mas nós temos que ser muito reflexivos em relação a essas práticas criminosas. Um porcentual de um contrato de uma estatal tinha que ir para os cofres do partido. Sinceramente, não vejo como descer mais na escala das degradações.
Eleitor pós-Lava Jato Eu acredito que certamente as urnas vão revelar um País um pouco melhor do ponto de vista ético-jurídico. O eleitor será mais cuidadoso, pelo menos esse dos centros urbanos.
Impugnações Por causa desse limite de gastos para prefeitos e vereadores vamos ter também um excesso de impugnação, um candidato imputando a outro abuso de poder econômico, por exemplo. Tenho impressão que dados segmentos políticos estão mais conscientes.
Impeachment Temos que aguardar o Senado. Mas acho fundamental que seja decidido dentro da celeridade que o tema exige, para sabermos como vamos e para onde vamos.
