O governo acenou que vai ceder na extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), decretada por Lula no início do ano por meio de Medida Provisória (MP), para atender a pedidos de aliados no Congresso. A desistência foi negociada principalmente no Senado, em meio ao esforço para a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas envolveu também deputados do PP.
No dia seguinte à votação, na quinta (2), o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informaram parlamentares que o governo está reavaliando a medida. Há dúvidas se a estratégia será deixar a MP caducar ou permitir a alteração no Congresso.
Com a extinção, a Funasa vinha sendo repartida. Serviços de saúde estão sendo alocados no Ministério da Saúde, e as ações vinculadas ao saneamento em pequenos municípios e em zonas rurais, no Ministério das Cidades. A divisão, contudo, está em processo. O servidor Vitor Hugo Mosqueira foi deslocado da Agência Nacional de Águas para atuar como diretor de extinção da fundação.
Por cuidar de obras de saneamento em pequenas cidades, a Funasa é de interesse de políticos, que enxergam nela a possibilidade de beneficiar seus redutos eleitorais. O interesse vai da esquerda à direita.
“Defendo (a recriação da Funasa). Estamos falando com líderes, com Arthur Lira e com o governo”, afirma o líder do PT, Zeca Dirceu (PT-PR).
O deputado afirma que “a maioria da bancada do PT já se posicionou favorável” à recriação da Funasa, e a opinião converge com o que se debate em muitos outros partidos.
A extinção e fragmentação da Funasa, que agora tende a ser revertida pelo governo, já estava dando problemas ao Ministério das Cidades. A pasta herdou a parte da fundação dedicada a obras de saneamento. Cerca de 1.300 servidores informaram que preferiam ficar vinculados ao ministério em vez de migrar para a Saúde ou para o Ministério dos Povos Originários, como chegou a ser ventilado.