Às vésperas da Marcha dos Prefeitos, que deve reunir mais de 3.000 mandatários locais em Brasília na próxima semana, o Palácio do Planalto decidiu liberar o pagamento de emendas parlamentares de execução obrigatória concedidas no ano passado, sob Jair Bolsonaro, mas que ainda não haviam sido pagas.
Nesta sexta (24), a Secretaria de Relações Institucionais enviou ofício ao Congresso informando que autorizou o pagamento de cerca de R$ 1,5 bilhão em “emendas Pix”, como se convencionou chamar as transferências especiais - que se convertem em repasses que caem direto na conta das prefeituras, sem a necessidade de apresentação prévia de projeto ou de supervisão dos órgãos de controle federais.
A demora em liberar essas emendas, que são parte da cota individual dos parlamentares, havia criado um mal-estar generalizado no Congresso, com deputados acusando o Planalto de “má vontade” com pagamentos que são impositivos.
Alguns deles relataram, nos últimos dias, que os prefeitos chegariam a Brasília em tom de protesto, cobrando por emendas prometidas, o que aumentaria o desgaste do governo.
Com o ato desta sexta, o pagamento deve ser anunciado aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que promete vai liberar mais R$ 1,5 bi em emendas individuais que estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões.
Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça