Uma portaria da Agência Nacional de Mineração (AMN) da última terça-feira (28) designou Rafael Ferreira Porto para ocupar provisoriamente a gerência do órgão no Pará. Ele é sobrinho do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), defensor do garimpo. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A AMN informou que Porto é assessor da diretoria colegiada da agência e ficará no cargo até 18 de março. Sua nomeação, ainda segundo a ANM, se deveu ao afastamento de Fábio Guilherme Louzada Martinell por decisão da Justiça. Investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que Martinelli usou sua posição para atender a interesses de uma mineradora.
Em 2021, Passarinho fez a seguinte fala em uma audiência pública que discutia o novo código de mineração: “Garimpeiro não é bandido. Garimpagem é uma atividade legal, prevista na Constituição. Quem criou reserva garimpeira foi o próprio governo”.