Mariana Carneiro

Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Transferência da Abin para a Casa Civil será feita por decreto

Caso mudança ocorresse por meio de Medida Provisória, como foi cogitado, o texto ainda teria que passar pelo Congresso

Por Julia Lindner

14/02/2023 | 15h07

O governo decidiu transferir a Abin do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil por meio de decreto, e não mais por Medida Provisória. A mudança atrasou a formalização da troca, inicialmente prevista para ocorrer na última sexta-feira.

A informação sobre o decreto foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

No caso da Medida Provisória, o texto precisaria passar, em até 120 dias, pelo aval do Congresso. Já pelo decreto, no entanto, basta a definição do Executivo.

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O governo entendeu que a mudança pode ocorrer dessa forma por envolver apenas a transferência de um órgão para o outro, e não a criação de uma nova estrutura.

A gestão Lula já editou, no início do ano, uma MP que trata da reestruturação de parte da Esplanada. O Congresso, entretanto, ainda pode fazer ajustes nessa proposta.

O governo decidiu transferir a Abin do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil por meio de decreto, e não mais por Medida Provisória. A mudança atrasou a formalização da troca, inicialmente prevista para ocorrer na última sexta-feira.

A informação sobre o decreto foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

No caso da Medida Provisória, o texto precisaria passar, em até 120 dias, pelo aval do Congresso. Já pelo decreto, no entanto, basta a definição do Executivo.

O governo entendeu que a mudança pode ocorrer dessa forma por envolver apenas a transferência de um órgão para o outro, e não a criação de uma nova estrutura.

A gestão Lula já editou, no início do ano, uma MP que trata da reestruturação de parte da Esplanada. O Congresso, entretanto, ainda pode fazer ajustes nessa proposta.

O governo decidiu transferir a Abin do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil por meio de decreto, e não mais por Medida Provisória. A mudança atrasou a formalização da troca, inicialmente prevista para ocorrer na última sexta-feira.

A informação sobre o decreto foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

No caso da Medida Provisória, o texto precisaria passar, em até 120 dias, pelo aval do Congresso. Já pelo decreto, no entanto, basta a definição do Executivo.

O governo entendeu que a mudança pode ocorrer dessa forma por envolver apenas a transferência de um órgão para o outro, e não a criação de uma nova estrutura.

A gestão Lula já editou, no início do ano, uma MP que trata da reestruturação de parte da Esplanada. O Congresso, entretanto, ainda pode fazer ajustes nessa proposta.

O governo decidiu transferir a Abin do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil por meio de decreto, e não mais por Medida Provisória. A mudança atrasou a formalização da troca, inicialmente prevista para ocorrer na última sexta-feira.

A informação sobre o decreto foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

No caso da Medida Provisória, o texto precisaria passar, em até 120 dias, pelo aval do Congresso. Já pelo decreto, no entanto, basta a definição do Executivo.

O governo entendeu que a mudança pode ocorrer dessa forma por envolver apenas a transferência de um órgão para o outro, e não a criação de uma nova estrutura.

A gestão Lula já editou, no início do ano, uma MP que trata da reestruturação de parte da Esplanada. O Congresso, entretanto, ainda pode fazer ajustes nessa proposta.