RIO - Reeleito em primeiro turno, o governador do Rio , Cláudio Castro (PL), deverá tomar nos próximos dias a primeira grande decisão do seu novo mandato à frente do Palácio Guanabara . A lista tríplice do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com o resultado da eleição interna para a escolha do novo procurador-geral de Justiça (PGJ), já está na sua mesa. O novo chefe do MP será responsável por dois grandes casos de repercussão nacional. Um é o processo sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outro é a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, um dos focos do novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Castro terá 15 dias para decidir se segue a decisão da eleição interna do MP e nomeia a candidata mais bem votada, a procuradora Leila Machado, ou se reconduz o atual PGJ, Luciano Mattos. Os dois são os mais cotados. A terceira colocada é a procuradora Somaine Cerruti. De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 128 da Constituição estadual, os governadores devem escolher o novo procurador-geral de Justiça entre os três integrantes da lista tríplice para um mandato de dois anos. No plano federal, nenhuma lei obriga o presidente da República a escolher o novo procurador-geral da República da lista votada pela categoria. É uma escolha do chefe do Executivo segui-la ou não.
O nome escolhido pelo governador do Rio ficará responsável pela retomada das investigações sobre o caso de “rachadinha” em que há suspeitas contra o senador Flávio Bolsonaro. O primeiro passo para que as investigações voltem a andar foi dado em maio do ano passado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, em maio, a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra Flávio. Com a decisão do tribunal, o MP diz que poderá recomeçar as investigações sobre o caso, com a coleta de novas provas, com base no primeiro relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O documento do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O documento levou o MP do Rio a abrir a investigação e foi revelado pelo Estadão.
A decisão de rejeitar a acusação foi tomada após o próprio MP fluminense solicitar a anulação da denúncia. A Promotoria decidiu pedir a nulidade da peça acusatória que apresentara à Justiça após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular provas colhidas durante as investigações. Há expectativa sobre como tramitará a nova denúncia. Pela primeira vez, o caso será examinado pelo Judiciário sem Jair Bolsonaro como chefe do governo.
A conclusão das investigações sobre o assassinato da vereador Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, será outro problema a ser enfrentado pelo novo procurador. O caso não foi solucionado nas gestões de Eduardo Gussem (2017-2020) e Luciano Mattos (2021-2022) e deve ser tratado como uma das prioridades do novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Dino disse que é questão de honra desvendar quem são os assassinadas de Marielle e Anderson. “Disse à ministra Anielle (Franco) e à sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou o ministro, referindo-se a parentes da vereadora assassinada.
Dois suspeitos, Ronnie Lessa, o suposto atirador, e Elcio de Queiroz, que teria dirigido o carro usado no crime, estão presos preventivamente. A Polícia Civil e o MP julgam ter provas suficientes contra os dois. Mas as investigações não chegaram à motivação do crime, nem a seus supostos mandantes. Diante disso, cogita-se da possibilidade de federalizar o processo.
Lista tríplice
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) enviou um ofício ao governador defendendo que a procuradora Leila Machado, a mais votada na eleição interna do MP, seja escolhida para o posto.
Pela primeira vez, o atual procurador-geral, Luciano Mattos, não foi o mais votado na lista tríplice do MPRJ para ser reconduzido. Mattos ficou em segundo lugar, com 437 votos. Leila iderou a votação, com 485 apoios. Em terceiro lugar ficou a procuradora Somaine Cerruti, que somou 126 votos.
O novo procurador-geral de Justiça do Rio ficará no cargo no biênio 2023-2025.