A Polícia Federal (PF) tem investigado membros do Movimento Brasil Livre (MBL) por supostos crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo do inquérito é uma publicação de agosto de 2023, em que se dizia que “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
Procurada, a PF disse que não comenta investigações em tramitação. Segundo MBL, o diretor nacional do movimento, Renan dos Santos, foi intimado a prestar depoimento à corporação em setembro deste ano.
O grupo afirma que não cometeu crime algum ao fazer a declaração e que, de fato, Lula defende os temas apontados. “A postagem do MBL não tem absolutamente nada de errado: apenas comenta que o governo Lula apoia o aborto e a mudança de sexo — o que é verdade e pode ser facilmente constatado pelas falas de integrantes do governo, colegas de partido, bem como do próprio Lula”, diz o MBL.
Na avaliação do movimento, o governo Lula tem usado a PF para perseguir inimigos políticos e censurar a oposição. “Vamos chamar as coisas pelo nome: estamos diante de censura e intimidação por parte do governo federal, que, por meio do seu Ministério da Justiça, acionou a Polícia Federal para instaurar um inquérito ilegal, com o único intuito de perseguir seus opositores políticos, no caso, o MBL”, afirma o grupo, em nota.
A denúncia contra a publicação teria sido apresentada pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, em agosto do ano passado. Ele teria pedido que a PF investigasse se houve ofensa à honra de Lula.
O mandátario afirma ser contrário ao aborto, mas diz que o tema precisa ser tratado como uma questão de saúde pública. Lula também deu declarações favoráveis à diferenciação entre traficantes e usuário de maconha, ainda que tenha criticado a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso. Segundo ele, o tema é de competência do Legislativo.