O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 18, que a escala de trabalho 6x1 é um pouco exagerada. O emedebista foi o responsável pela última mudança significativa nas leis trabalhistas, com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2017.
“Acho que 6×1, com toda franqueza, é um pouco de exagero. A discussão é válida, sem dúvida, agora aonde se vai chegar, eu não saberia dizer”, disse o ex-presidente, sobre proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir o regime de 6 dias de trabalho para 1 de descanso.
O ex-presidente lembrou que, quando presidia a Câmara dos Deputados, em 2010, apresentou um projeto para reduzir a carga semanal de forma gradativa. “Aquilo foi discutido durante uns seis ou sete meses e, ao final, eu até propus uma forma intermediária, que era de reduzir para 42 horas, que também não deu resultado”, lembrou.
Já quando assumiu a Presidência da República, Temer aprovou uma reforma trabalhista, que flexibilizou normas sobre jornada de trabalho e permitiu a negociação direta entre empregador e empregado. A carga horária semanal de até 44 horas de trabalho, contudo, não foi alterada.
Redução da jornada de trabalho
Apresentada em maio pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu na semana passada o número de assinaturas necessário para ser protocolada. Erika formalizou a proposta a partir de uma inciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do tiktoker Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSOL do Rio de Janeiro com essa bandeira.
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A medida propõe é acabar com a jornada de 44 horas de trabalho semanais vigente desde a Constituição de 1988. Há 81 anos, com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada e publicada em 1943, no governo de Getúlio Vargas, a carga horária era de 48 horas.
A intenção, agora, é reduzir o limite atual 36 horas semanais. Após protocolada, a proposta começa a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.