BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reuniu-se a portas fechadas nesta terça-feira, 23, com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Após o encontro, militares informaram que Moraes abriu diálogo sobre o processo de fiscalização do sistema eleitoral. Auxiliares do presidente da Corte eleitoral disseram, no entanto, que até o momento não há garantia de que o tribunal vai alterar os procedimentos de votação que funcionam, sem problemas, desde que a urna eletrônica passou a ser usada no País.
Na avaliação da cúpula das Forças Armadas o saldo da reunião foi “positivo”. Na gestão do ministro Edson Fachin, que antecedeu Moraes na presidência do TSE, a relação com os militares ficou abalada após insistentes questionamentos sobre a segurança das urnas.
A ação da Defesa de cobrar mudanças no processo de votação acabou reforçando o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) de levar suspeitas sobre as urnas, mesmo sem provas. Nogueira saiu do TSE sem dar declarações. Moraes também não se manifestou sobre o encontro. A conversa entre os dois ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal, por determinação de Moraes, realizou operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas que teriam defendido golpe militar num grupo de whatsapp. Um dia antes, o presidente Bolsonaro, em sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, não aceitou fazer uma manifestação explícita de respeito ao resultado das eleições. Condicionou sua posição se houver “transparência” na apuração atestada pelos militares, uma função que não compete às Forças Armadas.
Apesar do otimismo manifestado por auxiliares do ministro da Defesa, subordinados de Moraes no TSE disseram que a retomada de conversa com os militares não necessariamente levará à adoção das sugestões feitas pelas Forças Armadas. Servidores do alto escalão da Corte alegam não haver tempo hábil ou margem dentro da estrutura do TSE para uma alteração nos procedimentos de fiscalização do sistema eleitoral, como propõem os militares.
O Ministério da Defesa insiste que seja feito o chamado teste de integridade das urnas no dia da eleição em seções de votação previamente sorteadas e com a participação de eleitores. O teste já é feito pelo TSE desde 2002 mas com aparelhos levados aos Tribunais Regionais Eleitorais para evitar tumulto nas seções. Até o momento, a área técnica do TSE que cuida do processo eletrônico de votação não recebeu qualquer orientação da presidência do tribunal para alterar os procedimentos adotados na eleição.
Na semana passada, Moraes fez um duro discurso de posse na presidência do TSE, na presença de Bolsonaro e Nogueira, no qual disse ser ‘implacável’ contra fake news e notícias falsas, além de fazer defesa firme da confiabilidade das urnas eletrônicas. As declarações do ministro foram consideradas por apoiadores do presidente como uma afronta a Bolsonaro, que se dispôs a participar da cerimônia. Moraes foi aplaudido de pé pela plateia enquanto o presidente da República se mantinha impassível.
O general Paulo Sérgio Nogueira foi a segunda autoridade a ter um encontro privado no gabinete de Moraes. O primeiro foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), num gesto de alinhamento entre o Congresso e o tribunal. Numa medida de como os dois encontros foram tratados de forma diferente, o TSE preferiu não divulgar imagens da reunião entre o ministro da Defesa e Moraes. Já as fotos da audiência com Pacheco foram divulgadas pela Corte.
A reunião com Nogueira também foi marcada pelo fim do prazo dado aos militares para inspecionar os códigos-fonte das urnas eletrônicas na sede do tribunal, o que deve ser discutido pelos ministros. Mais de quinze oficiais integraram o grupo de trabalho que monitorou o sistema de votação.