BRASÍLIA - O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para liberar o acesso de mais nove militares especializados em programação, como reforço à equipe das Forças Armadas de fiscalização das eleições. Esses militares, conforme requisição da Defesa, atuarão na inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas temporariamente. A Defesa pediu que o trabalho seja estendido por mais sete dias, indo agora até 19 de agosto.
O pedido ocorre após a exclusão pelo TSE do coronel do Exército Ricardo Sant’Ana, flagrado disseminando informações de viés político e propagando desconfiança sobre as urnas que analisava. O episódio incomodou militares e marcou mais um desgaste na relação entre as Forças Armadas e a Justiça Eleitoral. O Comando do Exército desistiu de indicar um substituto para Sant’Ana e, depois de ouvi-lo, saiu em defesa de suas capacidades técnicas. Em nota divulgada no mesmo dia em que o Ministério da Defesa pediu reforço de militares ao TSE, o Comando do Exército reclamou da expulsão unilateral do oficial, sem consulta a seus superiores.
O ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira disse ao TSE que os nove militares possuem conhecimentos específicos em linguagens de programação como C++ e Java. Os noves militares, entre oficiais e praças, são servidores do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sendo três de cada força. São seis tenentes, um sargento, um capitão e um major. Todos vão trabalhar junto à equipe chefiada pelo coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa.
No ofício, enviado na tarde desta quarta-feira, dia 10, o ministro da Defesa disse ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que o objetivo é “fortalecer o processo eleitoral brasileiro” e que renovava a “interlocução permanente”.
Inicialmente, os militares inspecionariam os códigos-fonte do ecossistema das urnas eletrônicas até 12 de agosto. A Justiça Eleitoral já havia indicado que o prazo poderia ser postergado. A próxima entidade fiscalizadora das eleições a realizar a tarefa será a Polícia Federal, entre 22 e 26 de agosto.
Entre os fiscalizadores, as Forças Armadas são a entidade que mais tempo passará inspecionando os códigos-fonte.
O ministro pediu que eles possam ter acesso à sala onde agora somente nove oficiais realizam a inspeção nos códigos-fonte, com foco em quatro softwares considerados por eles como os mais importantes, que vão embarcados na urna e fora dela, e fazem parte do registro e processamento de votos, apuração e totalização.
Segundo técnicos do TSE, os sistemas desenvolvidos pela Corte têm uma quantidade da ordem de 700 mil linhas de programação, com instruções para os programas funcionarem. O procedimento é apenas visual. A Corte não permite o uso de ferramentas externas.