Com 14 ministérios a mais do que a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o terceiro governo Lula (PT) se assemelha, numericamente, à coletânea de Ministros de outras gestões petistas. São 37 escolhidos, mesma quantidade dos governos Lula (2007-2011) e Dilma (2011-2015). A segunda passagem de Dilma Rousseff (PT) pela presidência (2015-2016) mantém o recorde de maior volume desde a redemocratização, com 39 ministérios.
É o maior aumento ministerial entre governos desde a transição da gestão Fernando Collor para a de Itamar Franco em 1992 – 12 pastas foram adicionadas por Franco ao gabinete de Collor. Collor também aparece no maior “enxugamento” ministerial: em 1990, quando assumiu a presidência após José Sarney, diminuiu a Esplanada de 22 para 12 gabinetes. Eduardo Grin, cientista político da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP), atenta para as consequências de um gabinete volumoso.
“O custo de aumentar de 23 para 37 é pequeno na dinâmica orçamentaria porque os servidores serão redivididos, o impacto será pequeno. O impacto está na gestão. Aumenta a fragmentação das pastas ministeriais. Cada pasta tem um partido, que tem a sua agenda.”, avalia.
A nova Esplanada começa em 2023 com maior presença feminina – de acordo com Lula, serão 11 ministras, quase um terço do Gabinete – novas pastas e retorno de ministérios dissolvidos nos governos anteriores: serão reativados os gabinetes de Cultura e Esporte (antes absorvidos pelo Ministério da Cidadania) e Fazenda (anteriormente na Economia).
Outra mudança acontece nos Ministérios da Previdência e Trabalho – anteriormente unidos em pasta única, voltam a ser gabinetes distintos.
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Será, ainda, um primeiro escalão mais diverso, principalmente com ministérios identitários como Igualdade Racial, Ministério da Mulher e o inédito Povos Indígenas. A seleção foi comemorada por Lula durante anúncio dos últimos ministros, na tarde desta quinta-feira, 29.
“Estou feliz porque nunca houve tanta mulher ministra, nunca tivemos uma indígena ministra dos Povos Indígenas”, lembrou, ao citar a futura ministra Sonia Guajajara (PSol). O presidente eleito ainda projeta pessoas indígenas na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Eles já estão mais do que preparados para resolver seus problemas, para fazer com que eles se tornem companheiros independentes”, complementou Lula.
O Estadão reuniu a quantidade de reformas ministeriais e a coletânea de Ministérios de todos os presidentes desde a redemocratização. Cada linha corresponde a uma mudança na Esplanada, enquanto cada cor corresponde a um chefe do Executivo.
PT volta a ocupar Gabinete Ministerial
Após uma temporada distante da Esplanada, o PT retorna a cargos junto à Presidência com 11 filiados liderando pastas estratégicas como Educação, Fazenda e Desenvolvimento Social – o Partidos dos Trabalhadores não ocupava um cargo de Ministério desde 2016, ao fim da segunda gestão Dilma. A presença petista, apesar de significativa, reduziu em relação aos governos anteriores da sigla.
No primeiro mandato de Lula foram 15 correligionários; A primeira passagem de Dilma pela presidência somou 17 ministros ligados ao PT, número que caiu para 12 na segunda gestão. Os números são de mapeamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ao olhar para o alcance do PT em anos anteriores, Marco Antonio C. Teixeira, professor de ciência política da FGV, percebe, em 2023, um partido reduzido. É resultado de uma guinada à pluralidade partidária, considera Teixeira, que vem para turbinar a governabilidade lulista. “Traduz melhor a necessidade de governabilidade do Lula, traduz melhor um governo que é além do PT”, avalia.
Não significaria, no entanto, uma falta de peso da legenda nas articulações políticas. “O PT mostrou forças por não ter aberto mão do Ministério do Desenvolvimento Social. É um Ministério que dialoga com a população, e que apresenta resultados muito imediatos”, pondera o especialista. Agora com Wellington Dias (PT), a pasta chegou a ter Simone Tebet (MDB) como a principal cotada para assumir a função.
Tríade União Brasil
O União Brasil aparece como surpresa na reta final da escalação. A legenda pode encabeçar três ministérios caso o futuro ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, atualmente no PDT, efetive a mudança para União. Com isso, a sigla, que tem entre seus integrantes ex-ministro Sérgio Moro, adversário político de Lula, pode igualar a quantidade de ministérios ao PSDB e ao MDB.
“O presidente eleito está construindo um ‘cordão sanitário’ amplo que reduz a possibilidade do bolsonarismo se rearticular”, defende Eduardo Grin. Na visão do especialista, a movimentação para o partido de Luciano Bivar é estratégica. Além de Góes, o elenco ministerial do União Brasil Contará ainda com Daniela do Waguinho (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicação).
A gestão de Bolsonaro, marcada pelos ‘superministérios’ e por promessas de uma redução da máquina pública com a diminuição de pastas, acumulou diversas trocas ministeriais. Em média, os ministros bolsonaristas passaram 482 dias no cargo, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados cedidos pelo Ipea. É a menor média entre os governos que concluíram os quatro anos de mandato.
O segundo governo Dilma e a gestão Temer registraram a menor média de mandatos ministeriais após a redemocratização, uma consequência do processo de impeachment – os dois tiveram passagens abreviadas pelo Palácio do Planalto por ocasião do impeachment da presidente, em 2016.