O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou nesta quinta-feira, 15, a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB). A abertura da investigação foi requisitada após uma notícia-crime enviada à Justiça Eleitoral pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), na qual o parlamentar acusa Marçal de divulgar notícias falsas contra ele. Ambos são candidatos à Prefeitura de São Paulo.
O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, pede que Marçal seja investigado pela suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e divulgação de fatos inverídicos no contexto eleitoral. Esses crimes são previstos pelos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral, com pena máxima de até quatros anos de reclusão, além do pagamento de multa. A abertura da investigação aguardar decisão da Justiça. Procurado, Marçal não se manifestou.
Em nota, a assessoria jurídica do PRTB afirmou que, até o momento, nenhuma denúncia foi recebida. “Foi apresentada uma notícia-crime que pede seja investigada uma conduta e o Ministério Público opinou por se iniciar a investigação, que ainda não foi iniciada. Esse procedimento é parte do processo legal e não implica em qualquer tipo de condenação ou culpabilidade. É legítimo que todo aquele que se sinta vítima comunique às autoridades, que têm o deve de apurar. Estamos confiantes de que Pablo Marçal demonstrará, mais uma vez, sua inocência”, diz o texto.
A campanha do PSOL apresentou a denúncia contra Marçal na semana passada, após o debate eleitoral realizado na TV Bandeirantes na quinta-feira, 8. Durante o programa, o candidato do PRTB insinuou, sem apresentar qualquer prova, que Boulos seria um usuário de drogas. No mesmo dia, Marçal chamou o candidato do PSOL de “cheirador de cocaína”, postando diversos vídeos com a acusação em suas redes sociais.
Além de apresentar a notícia-crime, Boulos também pediu a remoção dos vídeos publicados por Marçal contra ele, além de direito de respostas nas redes sociais do influenciador. Na sexta-feira, 9, a Justiça Eleitoral atendeu parcialmente ao pedido do psolista, determinando a remoção dos vídeos. O pedido de direito de resposta segue em análise.
Justiça determina remoção de novos vídeos
Ainda nesta quinta-feira, 15, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que Marçal apague outros três vídeos que foram publicados em suas redes socais e trazem acusações falsas contra Boulos. Os vídeos são cortes do debate realizado pelo Estadão, em parceira com o Portal Terra e a FAAP, na quarta-feira, 14. O juiz eleitoral Murillo D’Avila Vianna Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que Marçal apague os vídeos em até 24 horas, sob pena de multa.