BRASÍLIA - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri determinou a remoção imediata de propaga da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o presidente Jair Bolsonaro ao tráfico de drogas e à corrupção, com citações ao esquema da rachadinha. A propaganda do PT intercalava acusações a Bolsonaro com falas do próprio presidente.
Os advogados de Bolsonaro acusaram Lula de produzir e veicular propaganda ofensiva contendo fatos sabidamente inverídicos. Segundo o núcleo jurídico bolsonarista, houve clara imputação de crime ao presidente, o que exigiria a proibição da veiculação do vídeo.
Em um determinado trecho, a coligação do ex-presidente Lula afirmou que “violência e corrupção são coisas que andam de mãos dadas com a família Bolsonaro” e que o esquema da rachadinha teria nascido dessa combinação. Na sequência do vídeo, a publicidade petista expôs gravações do presidente em que ele cita ter demitido um funcionário do seu gabinete por não devolver corretamente parte do seu salário como assessor parlamentar — prática que configura a rachadinha.
Na decisão, a ministra Buccchianeri afirma que as insinuações do núcleo petista de que a família Bolsonaro seria ligada a “assassinos de aluguel, bandidos e milicianos” não encontram “lastro fático”. Para a magistrada, a propaganda contém inequívoca veiculação de ofensas pessoais que desbordam a crítica política.
Bucchianeri citou especificamente as acusações de que a primeira-dama Michelle Bolsonaro faria parte do esquema da rachadinha por ter repassado ao presidente um cheque de R$ 89 mil depositado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, tido pela Justiça como operador dos desvios de salários. Segundo a ministra, essas alegações “gravemente ofensivas”. Ela ordenou que o conteúdo seja retirado do ar imediatamente, sob a pena de multa diária de R$ 10 mil. A coligação do ex-presidente Lula tem dois dias para apresentar resposta sobre o caso, que ainda será levado a julgamento no plenário do TSE.