Em meio a uma disputa política e eleitoral em Minas Gerais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), estaria tentando “empurrar” a dívida do Estado para o funcionalismo público no Estado.
Os dois são possíveis adversários em 2026. Silveira faz parte do grupo político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Eles podem fazer dobradinha ao governo do Estado, contra um aliado de Zema, o vice-governador Mateus Simões (Novo), e ao Senado, contra o próprio governador, caso ele opte por não concorrer à Presidência. Em visita a Minas, no final do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou Pacheco e Silveira como grandes nomes do Estado para futuras disputas. Zema não participou das agendas com o petista.
No Fórum Estadão Think, Silveirra foi questionado sobre possibilidade de federalização da Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) para o abatimento da dívida do Estado. Sem responder diretamente, ele declarou que o governador poderia “colocar esses ativos” para o Estado “poder não colapsar”.
“Acho que o governo de Minas foi irresponsável com o povo brasileiro. Ele tenta empurrar a conta para o servidor público”, disse o ministro na conversa com jornalistas. Inicialmente, o governador defendia a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê medidas mais duras de cortes de despesas e contenção de gastos com servidores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, contudo, discordou da alternativa do RRF e articulou junto ao governo Lula uma alternativa para renegociação dos débitos. Ele apresentou ontem um projeto de lei complementar que permitirá o uso de empresas públicas para o abatimento das dívidas dos Estados.
Em entrevista ontem, Zema elogiou a proposta apresentada por Pacheco, mas demonstrou preocupação com o tempo que o texto levará para ser aprovado no Congresso. O pagamento das parcelas da dívida está suspenso até o dia 20 de julho, mas o governo mineiro já pediu a prorrogação.
Caso o pedido não seja aceita, o governador defende que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprove a adesão do Estado ao RRF para não haver prejuízos. Segundo Zema, é possível migrar para a proposta de Pacheco quando ela for aprovada
O estoque da dívida de Minas Gerais é de R$ 176,7 bilhões, de acordo boletim de maio de 2024 publicado sazonalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda em MG. Desse total, R$ 149,54 bilhões são diretamente com o Tesouro Nacional. O restante inclui Banco do Brasil, Credit Suisse, BID, e outros.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores.