Uma audiência pública organizada por três comissões da Câmara dos Deputados vai ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira, 22. Os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Santana atende a 14 requerimentos feitos por diversos deputados das comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle.
Três dos parlamentares pedem esclarecimentos sobre a prova do Enem que foi aplicada início do mês, e gerou polêmicas. Os autores da solicitação, deputados Zucco (Republicanos-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), consideram que houve politização das provas e discriminação do setor agropecuário.
Tanto na prova de Ciências Humanas, como na de Ciências da Natureza e Matemática, questões relacionadas ao agronegócio cobraram conhecimentos sobre pesticidas e as consequências do desmatamento dos alunos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a pedir a anulação de três questões, por, segundo os parlamentares, apresentarem críticas ao setor com “cunho ideológico e sem critério científico e acadêmico”.
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Uma delas tratou sobre fatores negativos do agronegócio no Cerrado, utilizando o termo “superexploração dos trabalhadores” e citando os efeitos negativos de agrotóxicos. As outras faravam da nova corrida espacial financiada por bilionários e o avanço da produção de soja e as consequências para o desmatamento da Floresta Amazônica.
Há também solicitações dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), que questionam o ministro sobre bloqueios e cortes no orçamento da Capes. Como mostrado pelo Estadão, o governo Lula bloqueou R$ 116 milhões previstos para a organização em 2023.
Outro deputado do PL, Junio Amaral (PL-MG) quer que Santana dê mais informações sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e as políticas de alfabetização do Governo.
Também são temas que deverão ser tratados pelo ministro, por solicitações do deputado Evair Vieira de Melo:
- Limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos
- Suspensão por 60 dias da implementação do novo Ensino Médio
- Inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Comissão Nacional de Educação do Campo
- Criação de curso de medicina exclusivo para assentados do MST em universidades federais