BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva criou no Palácio do Planalto uma estrutura para combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais, chamada de Secretaria de Políticas Digitais. O novo secretário da Comunicação Social, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-MG), afirmou, ao tomar posse nesta terça-feira, 3, que a pasta não vai “privilegiar amigos nem perseguir inimigos”.
Segundo Pimenta, as discussões serão precedidas por diálogo ampliado, incluindo o Congresso. “O mundo inteiro está fazendo essa discussão. A discussão é necessária”, afirmou o ministro, ao citar normativas em debate nos Estados Unidos e o Digital Services Act, aprovado na Europa.
O novo ministro afirmou que o Brasil vai ainda se inserir nas tratativas multilaterais sobre o assunto, em coordenação com o Itamaraty. “A desinformação mata e não queremos nunca mais repetir esse tormento. Faremos um trabalho permanente de combate às fake news e à desinformação. A boa informação é vital para nossa sociedade”, afirmou.
Durante a eleição, no entanto, estratégias de desinformação fizeram parte das campanhas tanto de Jair Bolsonaro, candidato derrotado à reeleição, como de Lula. Ambos tiveram peças publicitárias retiradas do ar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso de Bolsonaro, em número superior à da campanha de Lula.
O PT chegou ainda a escalar o deputado federal André Janones (Avante-MG), com o aval de Lula, para reagir, com o mesmo receituário adotado pelo bolsonarismo. Golpes baixos marcaram ambas as campanhas, como o episódio de homofobia contra o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que desmentiu o boato envolvendo uma cena de sexo com atores pornográficos gays.
Até Pimenta já disseminou a teoria de que a facada sofrida por Bolsonaro em 2018 foi um atentado falso, ao contrário das informações oficiais.
Em entrevista, Pimenta disse que ainda não é hora para propor regulamentação das redes sociais. “É cedo para a gente pensar nessas questões normativas”, disse. “Durante as eleições o Tribunal Superior Eleitoral em várias oportunidades acabou estabelecendo normas, e entendemos que não é o melhor caminho. O melhor caminho é um ambiente amplo de debate na sociedade com regras claras”, afirmou o ministro.
A Secretaria de Políticas Digitais será chefiada por João Brant. Ele disse que o foco será promover a liberdade de expressão individual e coletiva e propor medidas para fomentar o combate à desinformação e ao discurso do ódio.
“O ambiente digital traz ganhos para a democracia e ao mesmo tempo elementos que afetam direitos individuais e coletivos. Como vamos fazer ainda temos que conversar, pensar mecanismos para proteger grupos vítimas e mitigar riscos”, disse o secretário Brant. “Vamos buscar respostas efetivas e duradoras baseadas o tempo todo no equilíbrio de direitos. Não podemos criar mecanismos que afetem direitos civis.”
Pimenta prometeu, ainda, novo tratamento aos jornalistas, apesar de os primeiros governos do PT terem tido uma relação turbulenta com a imprensa. Em indireta a Bolsonaro, ele disse que no governo Lula “não haverá muros nem cercadinhos, ofensas e ameaças”.
“Os jornalistas terão toda liberdade para exercer sua atividade”, disse o titular da Secom. “Em qualquer democracia, o papel da imprensa é imprescindível”, afirmou.
O monitoramento das redes sociais sobre ataques e elogios ao governo e ao Lula caberá à equipe da Secom, mas na Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação. É a mesma unidade responsável pelas pesquisas de opinião encomendadas pela Presidência. “O que cabe ao governo é monitorar temas que afetam o governo. Não é criar uma estrutura de vigilância. O governo tem de ter monitoramento digital, como qualquer empresa”, afirmou Brant.