SÃO PAULO E BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a acusar o prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), de ter divulgado informações falsas sobre o processo de renovação do contrato de concessão da distribuidora Enel-SP. No sábado, 12, Nunes fez críticas ao governo Lula, dizendo que haveria “descaso atrás de descaso com a população de São Paulo”.
O prefeito disse que “o governo federal insiste em manter o contrato” com a Enel. “O prefeito de SP aprendeu rápido com Pablo Marçal a fazer fake news”, rebateu Silveira, que já tinha criticado o prefeito da capital paulista pelas redes sociais, em coletiva nesta segunda-feira, 14. “Quando alguém lança em sua rede social fake news, nada é feito. O que vi ontem foi uma fake news do prefeito da maior capital do País”, disse o ministro.
O contrato da Enel-SP só vence em 2028. O governo federal publicou um decreto para tornar mais rígido o processo de renovação dos contratos, incluindo as diretrizes para planejamento das distribuidoras em caso de eventos climáticos. O prolongado apagão em São Paulo alimentou críticas à Enel e pedidos de caducidade da concessionária. A caducidade nunca foi testada no Brasil e tem custos para a União.
“Temos que respeitar o devido processo legal. A caducidade é de responsabilidade da agência reguladora (Aneel)”, disse Silveira. O ministro também declarou que recebeu Ricardo Nunes no seu gabinete com “o maior respeito” e disse que está na hora “de o Brasil cobrar o fim da fake news”. Afirmou ainda que não se deve “fazer politicagem de baixo calão”.
Também nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mencionou a possibilidade de “omissão de governos locais” no apagão que atinge São Paulo depois das chuvas do fim de semana. Tanto o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quanto Ricardo Nunes são adversários políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nunes disputa com o apoio do governador o segundo turno contra o deputado Guilherme Boulos (PSOL), apoiado pelo petista.
Padilha disse que Lula determinou “ações enérgicas” sobre o tema envolvendo o Ministério de Minas e Energia, a Controladoria Geral da União e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “Que a Senacon possa, inclusive, reunir informações que eventualmente tenha recebido também de situações de omissão de governos locais”, disse Padilha.
O ministro também mencionou apurações sobre as condutas de servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e sobre a concessionária, a Enel. Padilha disse que há omissão por parte da empresa.
Padilha também mencionou que haveria anúncios sobre o tema. O Planalto marcou para esta segunda uma entrevista coletiva dos ministros Vinícius Carvalho (CGU) e Jorge Messias (AGU), além do secretário da Senacon, Wadih Damous, sobre o tema.