BRASÍLIA — O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas preparou um balanço da auditoria que a instituição realiza desde o ano passado nas urnas eletrônicas e garantiu, em comunicação preliminar, que o sistema eleitoral brasileiro é “sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”.
Dantas é o relator do processo de auditagem em seis etapas, conduzido pelo TCU. O órgão já julgou duas fases da auditoria, nas quais foram sugeridas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de melhorias nos mecanismos de gestão de risco, de segurança e de transparência adotados nas três fases do processo de votação que garantem a auditabilidade das urnas.
Segundo o ministro do TCU, o TSE demonstrou possuir métodos de segurança nos níveis de confiabilidade exigidos e relatou ao tribunal ter aperfeiçoado a transparência do sistema eleitoral. Dantas informou que as etapas seguintes da auditoria contarão com a participação de auditores especializados em tecnologia da informação. Esses técnicos serão responsáveis por acompanhar a atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) antes e durante as eleições.
O TCU também será responsável por acompanhar os procedimentos de preparação, realização, apuração, totalização e divulgação dos resultados das eleições deste ano. O tribunal ficará responsável por analisar em tempo real cada etapa do trabalho do TSE até o anúncio dos vencedores das eleições, o que garantirá uma camada adicional de confiança no cômputo das urnas. A auditoria deve servir como um anteparo adicional ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de contestação dos resultados.
“Dentro de suas atribuições constitucionais, o TCU utilizará de seus instrumentos e métodos de auditoria, de forma eminentemente técnica, para auditar o trabalho da Justiça Eleitoral, em prol da transparência e da prestação de contas à sociedade”, escreveu Dantas.
O relator da auditoria ainda garantiu que já estão realizando auditagens nos planos de contingências previstos em casos de interrupção do processo normal de votação, incluindo as cópias de segurança dos votos. “Os auditores também estão avaliando a segurança no desenvolvimento dos sistemas; a gestão de incidentes; a atuação da auditoria interna do TSE e a implementação da Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral”, escreveu Dantas no comunicado.
O TCU também será responsável por acompanhar os procedimentos de preparação, realização, apuração, totalização e divulgação dos resultados das eleições deste ano. O tribunal ficará responsável por analisar em tempo real cada etapa do trabalho do TSE até o anúncio dos vencedores das eleições, o que garantirá uma camada adicional de confiança no cômputo das urnas.
A auditoria também deve servir como um anteparo adicional ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de contestação dos resultados das urnas. Bolsonaro tem repetido que os votos precisam ser auditáveis, embora nunca tenha havido indícios de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas.