O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que criar distinções entre brasileiros é proibido na Constituição Federal e que aquele que optar por esse caminho é “traidor da Pátria”, usando como referência uma citação do ex-deputado e um dos maiores opositores da ditadura militar, Ulysses Guimarães. A declaração do ministro neste domingo, 6, fez referência ao anúncio pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em entrevista ao Estadão, de criar uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste.
“Nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que é necessário, mas tem um limite – de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada. (Sobre) A reforma tributária, fizemos outro questionamento. Está sendo criado um fundo para Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, o Sul e o Sudeste não têm pobreza?”, afirmou o governador mineiro. “Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década. Se não você vai cair naquela história do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”, complementou.
Dino classificou a declaração como “absurda” e chamou os interessados no assunto de “extrema-direita”. “É absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido ‘criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si’. Traidor da Constituição é traidor da Pátria, disse Ulysses Guimarães”, publicou Dino no Twitter. Leia outras repercussões sobre a entrevista de Romeu Zema ao Estadão.
Após a repercussão da entrevista, Zema tentou esclarecer o assunto, afirmando que a frente não vai se posicionar contra outras regiões. “A união do Sul e Sudeste jamais será pra diminuir outras regiões. Não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços”, escreveu no Twitter no domingo.
Ao Estadão neste sábado, 5, Zema afirmou que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais “protagonismo” na política e na economia e pretendem agir em bloco para evitar perdas econômicas e de espaço político para outras regiões. O grupo também pensa, segundo o governador de Minas, em um possível lançamento de um candidato de direita à Presidência nas eleições de 2026.
“Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Nós falamos: não, senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete Estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente”, afirmou o governador de Minas Gerais.
A declaração de Zema resultou em críticas. Para o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB), o governador mineiro foi “infeliz”. “É um grande equívoco quando se estimula uma divisão no País, que já foi dividido pelo processo eleitoral. Estamos em um processo de reconstrução e aí vem alguém e faz uma declaração dessa”, afirmou Azevêdo ao Estadão.
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por sua vez, disse que o conselho que irá reunir os governador do Sul-Sudeste quer agir por mais equilíbrio. “Nunca achamos que os Estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais Estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo, nos unirmos em torno do que é pauta comum e importante aos Estados do Sul e Sudeste”, disse o governador gaúcho.
Governadores e outros líderes políticos avaliam que a fala de Zema tem uma explicação clara no curto prazo: as disputas em torno da reforma tributária. O tema dividiu os Estados em dois blocos: de um lado, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com maioria no Senado, que se sentiram prejudicados com o texto aprovado pelos deputados federais; de outro, Sul e Sudeste, com maioria na Câmara.