O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o licenciamento ambiental pedido pela Petrobras ao Ibama para perfuração marítima na bacia da foz do Rio Amazonas requer apenas a concessão de pesquisa da reserva da chamada margem equatorial. Ele defendeu que o projeto solicita a autorização para pesquisar um poço na área – fase anterior à exploração do petróleo – e disse que o pretexto de um “pseudorrisco” não pode impedir a prospecção para que se tenha “conhecimento científico das potencialidades e riquezas naturais”.
“O que se discute neste momento não é a exploração dos diversos poços daquela região. Se discute a autorização para pesquisar uma reserva da margem equatorial. Se nós vamos fazer a exploração dessas potencialidades ou não, é uma decisão a ser tomada em outro momento pelo governo brasileiro”, disse a jornalistas após participar de um painel organizado pelo Grupo Esfera Brasil, que reúne empresários e autoridades. “Agora o que não é de bom senso é que nós não tenhamos conhecimento das nossas riquezas sob o pretexto de um pseudorisco, que não é em potencial ambiental”, afirmou.
Como revelou o Estadão, a discussão sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um embate entre Silveira e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Enquanto a Petrobras defende a perfuração marítima como forma de prospectar os recursos existentes no local, um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido. A prospecção seria necessária para identificar a possibilidade de exploração de petróleo na área, que só poderia ocorrer após um segundo processo de licenciamento ambiental.
Prospecção
Silveira disse que trabalha para ter “profundo conhecimento científico das potencialidades e riquezas nacionais para que o governo possa tomar decisões”. Ele afirmou que oficiou a Petrobras para que a empresa supra possíveis dúvidas dos técnicos do Ibama e, respeitada a legalidade e as questões ambientais, “possa buscar caminhos a deixar que o povo brasileiro tome conhecimento das suas potencialidades na costa brasileira”.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que a declaração do ministro se refere à perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, para verificação da existência ou não de petróleo e gás natural. “Somente após a perfuração é que poderão ser confirmados os indícios de acumulação de petróleo na região”, diz a pasta.
“Caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, o MME realizará as devidas interlocuções com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para verificar a viabilidade da exploração, visando o desenvolvimento sustentável na foz do Amazonas”, afirma.
Parecer
O parecer técnico do Ibama, ao qual o Estadão teve acesso, pede que o processo de licenciamento ambiental para prospecção de petróleo na foz do Amazonas seja arquivado. O texto diz haver “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
No mesmo evento, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o presidente Luiz Inácio Inácio da Silva (PT) vai mediar o conflito entre as pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Leia mais
Barbalho afirmou que Lula tem discutido o assunto diretamente com ele e com Clécio Luiz, governador do Amapá. Ambos os Estados abrangem a área analisada pela Petrobras para exploração.
“Lula disse que ‘haverá de mediar o assunto’ com os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente. Os governadores do Pará e do Amapá estão abordando o assunto com presidente da República”, afirmou.
Marina tem defendido que o estudo não tem viabilidade socioambiental, além de não estar alinhado com o programa de governo. Em entrevista ao site Sumaúma, a ministra afirmou que vê o projeto para exploração de petróleo na foz do Amazonas “do mesmo jeito” que havia olhado para a construção da Usina de Belo Monte.