BRASÍLIA – Ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. É como se coincidentemente quase toda sexta-feira o ministro tivesse agenda de trabalho sempre no mesmo local – sua cidade natal – com volta para Brasília na segunda-feira.
Há casos em que o ministro nem sequer registra agenda de trabalho para justificar viajar de jatinho e não de avião de carreira, o que exigiria embarcar pelo aeroporto como qualquer pessoa, chegar com antecedência, entrar em fila, sentar em poltronas apertadas e enfrentar muitas vezes atrasos das companhias aéreas.
O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As regras em vigor não permitem solicitar o jato para passar o final de semana em casa. O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.
A Comissão de Ética Pública da Presidência nomeada pela gestão Lula acaba de punir um ministro justamente por entender que ele burlou a regra para ir de aeronave para casa com dinheiro público. No caso, contudo, o ministro era do governo Bolsonaro. O colegiado não viu o mesmo problema no uso da aeronave da FAB pelo atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi de FAB para assistir leilões de cavalo, como revelou o Estadão. Nem há análise em curso da conduta dos demais atuais ministros.
O Estadão identificou cinco auxiliares de Lula que fizeram 74 voos em avião da FAB tendo como destino os locais onde moram. Os dados foram levantados pelo jornal com base em registros do Comando da Aeronáutica e cruzados com a agenda oficial das autoridades públicas.
O cientista político André Rosa, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), observa que a manobra representa um gasto desnecessário de logística e recursos públicos. Um único voo de jatinho chega a custar R$ 70 mil aos cofres públicos. “Imagina os atores públicos da administração pública organizando viagens para buscar um ministro na segunda-feira, em um dia de trabalho, na sua casa?”, afirma.
“Eu vejo isso como uma prática patrimonialista das grandes oligarquias que sempre estiveram presentes no nosso País. Entra governo e sai governo os problemas são os mesmos”, complementa.
Luiz Marinho vai de FAB para São Paulo com a esposa
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi oito finais de semana para São Paulo usando aviões da FAB. Em quase todas as ocasiões, embarcou na Base Aérea de Brasília em sextas-feiras e voltou para a capital federal nas segundas. As únicas exceções foram quando ele retornou em uma terça-feira após o feriado do Dia Internacional do Trabalhador, que neste ano caiu em uma segunda.
Grande parte das suas agendas foi em São Bernardo do Campo, município em que foi prefeito entre os anos de 2009 e 2016. Na cidade, realizou reuniões com sindicalistas e integrantes do Partido dos Trabalhadores. Em quatro viagens, o ministro teve compromissos oficiais apenas nas sextas, dia da semana em que embarcava para São Paulo. Porém, Marinho “esticou” a sua permanência na capital paulista, retornando para Brasília apenas no início da semana seguinte. Em apenas uma das oito vezes, o ministro retornou para a capital federal com custos próprios.
Em um documento obtido pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI), o nome de Nilza Aparecida de Oliveira, esposa do Marinho que atua como Secretária-Adjunta da Casa Civil da Presidência, está na lista de passageiros de sete viagens. Seis delas foram de ida e volta com o ministro nos finais de semana para São Paulo, enquanto que uma foi apenas para voltar para Brasília em uma segunda-feira.
Na primeira vez que Marinho foi levado para São Paulo em um fim de semana, ele não tinha agendas oficiais no Estado. Segundo a FAB, o transporte ocorreu para garantir a segurança do ministro. A ida foi no dia 13 de janeiro, uma sexta-feira, e a volta no dia 16, uma segunda. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alegou que Marinho usa os aviões da FAB de acordo com seus compromissos oficiais.
Haddad também vai às sextas para SP
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajou 14 finais de semana em São Paulo em aeronaves da FAB. O petista trabalha da capital paulista nas sextas-feiras e retorna a Brasília geralmente no início da semana.
Procurado, o ministério alegou que a pasta tem um escritório na Avenida Paulista. “Considerando que o centro financeiro e econômico de maior importância da América Latina está situado na capital paulista, muitos compromissos oficiais são agendados naquela cidade”, informou o ministério. O ministério não comentou a razão de os compromissos em São Paulo coincidirem de serem quase sempre quinta ou sexta-feira.
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É comum Haddad viajar acompanhado da esposa, a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Em todo o ano, o ministro solicitou 38 voos de FAB. Desse total, em 20 ele deu carona para a mulher.
O Ministério da Fazenda considerou “misoginia” indagar por que Haddad viajava acompanhado da mulher no avião oficial. Segundo a Pasta, Ana Estela viaja na condição de secretária, não de “esposa” do ministro. A pasta explicou ainda que as caronas estão amparadas no Decreto nº 10.267. A referida legislação diz que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave”.
Apesar da alegação, Ana Estela não costuma ter agenda em São Paulo nas sextas em que não despacha em Brasília. O Estadão perguntou se a secretária cumpriu compromissos oficiais, mas não obteve respostas.
Nísia e suas visitas ao Rio
Residente no Rio de Janeiro antes de se tornar a ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade mantém o costume de passar os finais de semana na capital carioca. Dos 30 finais de semana posteriores à posse presidencial, a ministra requisitou nove vezes aviões da FAB.
Em seis delas, a ministra pegou um avião na Base Aérea de Brasília na quinta-feira e retornou para a capital federal na segunda ou no domingo. Em outras três vezes, a chefe da pasta da Saúde embarcou na sexta-feira.
Em quatro ocasiões, Nísia também usou avião da FAB para retornar à capital federal. Em uma delas, no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador, ela foi a única passageira de um avião governamental. Em outras cinco vezes, a ministra retornou em aviões comerciais, com passagens que custaram uma média de R$ 2.019.
O Ministério da Saúde disse ao Estadão que cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto nº 10.267/20 para o uso da FAB, de forma que os voos da ministra Nísia Trindade são referentes a agendas oficiais para tratar de temas relacionados ao seu trabalho frente à pasta com foco no fortalecimento do SUS.
Juscelino pega avião sozinho para ir a São Luís
Em três finais de semana, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi para São Luís com um avião da FAB. Em duas ocasiões, o ministro foi para a cidade para cumprir compromissos na Superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Maranhão. A Anatel possui prédios administrativos nos 27 Estados, mas Juscelino visitou, desde o início do mandato, apenas a do seu Estado de origem e a de São Paulo, uma única vez.
Juscelino Filho
No outro final de semana que Juscelino foi ao Maranhão pela FAB, ele estava sozinho no avião governamental. A sua agenda era uma cerimônia de posse no Ministério Público do Estado, realizada no dia 28 de abril, e que começou cinco minutos antes do chefe da pasta das Comunicações chegar na Base Aérea de São Luís.
Segundo a assessoria do ministro, o atraso não impediu a participação do ministro em seu compromisso. Perguntada sobre a sua ida solitária no transporte da Força Aérea, a sua equipe informou que é “praxe” que os funcionários do ministério não o acompanhem em todos os percursos aéreos.
Nas três vezes em que Juscelino foi ao Maranhão nos finais de semana, as suas agendas oficiais foram na sexta-feira. Porém, mesmo sem compromissos no sábado e no domingo, o ministro retornou para Brasília apenas na segunda. Em uma ocasião, ele voltou também em um avião da FAB. Nas outras duas, chegou à capital federal em voos comerciais, sendo uma passagem custeada pelo governo federal, no valor de R$ 1.794,02, e outra paga com custos pessoais.
Flávio Dino, sem agenda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi governador do Maranhão, foi 12 finais de semana para São Luís de jato da FAB. Desse total, ele não teve agenda em 10 ocasiões no Estado, segundo registro de compromissos oficiais divulgados pelo próprio ministério.
O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) foi punido pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, na última semana, por ter abusado de voos pagos com dinheiro público. De acordo com levantamento do colegiado, Salles fez mais de 130 viagens em voos comerciais como ministro de Estado, entre 2019 e 2021, sendo 90 para São Paulo, onde possui residência – todos reembolsados pelo governo.
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que as viagens de FAB visam preservar a “segurança física e moral” de Dino.
“Deve ser mencionado também o tema do controle do armamentismo. Isso gerou um cenário de elevados riscos à função, conforme análise técnica da equipe de Segurança do Ministério. Frise-se que já houve várias agressões físicas e morais contra o ministro, resultando no momento em dezenas de investigações na Polícia Federal”, afirmou o órgão.
Dino alega ainda que a legislação atual permite o uso de aeronaves da FAB pelos ministros por questões de saúde, serviço ou segurança.
A íntegra da nota do Ministério da Fazenda
“Trata-se de uma insinuação misógina ao ignorar o status profissional da citada, uma servidora pública.
A professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da Ministra Nísia Trindade.
Nas situações em que viajou, esteve nessa condição, regulada pelo decreto nº 10.267.
Ressalta-se que as viagens realizadas pelo ministério da Fazenda seguem as regras estabelecidas pela Lei nº 8.112 (artigo 58) e pelo decreto nº 10.267.
Para além disso, o Ministério da Fazenda possui dois escritórios fora de Brasília. Um deles em São Paulo, na Avenida Paulista, n º 2163, 15º andar.
Considerando que o centro financeiro e econômico de maior importância da América Latina está situado na capital paulista, muitos compromissos oficiais são agendados naquela cidade.
Todos esses compromissos, inclusive os agendados fora de Brasília, constam da agenda pública do ministro.”
Apesar da alegação, Ana Estela não costuma ter agenda em São Paulo nas sextas em que não despacha em Brasília. O Estadão perguntou se a secretária cumpriu compromissos oficiais, mas não obteve respostas.