Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram ao Estadão que vão participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza” nos corredores de Brasília, pois é promovido anualmente pelo atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes.
O governo federal vai arcar com os custos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tegnologia) participarem do evento, utilizando verbas dos próprios ministérios, conforme afirmaram os titulares das pastas ao Estadão. No total, pelo menos 15 ministros foram convidados, mas dez recusaram o convite e um, Alexandre Silveira (Minas e Energia), ainda não confirmou se vai ou não à conferência que ocorre na capital portuguesa.
O fórum jurídico vai ocorrer nos dias 27, 28 e 29 deste mês, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na capital lusitana. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela própria FDUL. Mendes é sócio e professor do IDP.
Tradicional entre as principais autoridades do País, o Gilmarpalooza reúne anualmente membros dos Três Poderes, além de advogados, empresários e lobistas. Nesta edição, os seminários terão como tema “Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais”.
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No ano passado, cinco ministros do governo Lula participaram do Gilmarpalooza, incluindo Flávio Dino, que estava no Ministério da Justiça, e Fernando Haddad, da Fazenda. Confira mais sobre os membros do Executivo que confirmaram presença neste ano:
Anielle Franco
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco é formada jornalismo pela Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos EUA, e em inglês e literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ela fez ainda mestrado em relações étnicos-raciais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).
Irmã da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018, Anielle Franco está à frente da pasta desde o início do governo Lula. Em setembro de 2023, a ministra se envolveu em uma crise de opinião após uma de suas assessoras ofender a torcida do São Paulo Futebol Clube. A servidora foi demitida.
Neste ano, Anielle filiou-se ao PT e é uma das aposta do partido no Rio de Janeiro.
Jorge Messias
Chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias é servidor de carreira. Ingressou no serviço público em 2002, após ser aprovado em um concurso para o cargo de técnico bancário na Caixa Econômica Federal. Antes de assumir o comando da AGU, atuou como procurador da Fazenda Nacional por 16 anos.
De Pernambucano, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Também faz parte do Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB), onde é professor colaborador.
Evangélico, Messias ficou conhecido nacionalmente em março de 2016. O então juiz federal Sérgio Moro, encarregado de julgar os casos relativos à operação Lava Jato, tornou público um grampo telefônico de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT), que estava com uma gripe muito severa.
Em um dos trechos do áudio, ela disse ao agora presidente: “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”. O erro de pronúncia de Dilma pegou, e Messias acabou ficando conhecido como “Bessias” no meio político.
Na conversa, Dilma dizia estar enviando a Lula o termo de posse, já assinado, para que ele assumisse a Casa Civil. À época, Moro interpretou a conversa como uma tentativa de Lula para ganhar prerrogativa de foro privilegiado como ministro e se livrar de um eventual pedido de prisão. A divulgação do diálogo, que mais tarde o próprio Moro admitiu ser ilegal, foi um dos pontos altos da crise política que culminou com queda de Dilma.
Luciana Santos
Luciana Santos é formada em Engenheira Eletricista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela tem um extenso currículo político, tendo sido presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM), deputada estadual, prefeita de Olinda, secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, deputada federal e vice-governadora de Pernambuco.
Além disso, foi presidente nacional do PCdoB. Em dezembro de 2022, foi escolhida por Lula para assumir o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, tornando-se a primeira mulher a ocupar esse posto.
Vinícius Carvalho
Ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho comanda a Controladoria Geral da União (CGU) desde o início do governo. Ele atuou no Cade durante a investigação do cartel de empresas que fraudou licitações no sistema metroferroviário de governos do PSDB, em São Paulo, bem como da gestão do DEM (atual União Brasil), em Brasília.
Carvalho teve o apoio do Prerrogativas para a nomeação à CGU. O grupo é coordenado por Marco Aurélio Carvalho, amigo de Lula, que também era cotado para o cargo. Ele é ex-filiado ao PT e comandou o Cade de 2012 a 2016. Além disso, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça no governo de Dilma Rousseff.
O ministro também é professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP). Além disso, é sócio do escritório VMCA. No site, a empresa se apresenta como sendo um escritório de advocacia especializado em concorrência, regulação econômica, compliance e proteção de dados.
Outras autoridades
Além de contar com a presença de quatro ministro de Lula, o Fórum Jurídico de Lisboa também vai receber chefes de Poderes e ministros do Supremo.
Três ministros do STF confirmaram oficialmente presença no evento: Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e o próprio Gilmar Mendes. Outros três – Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes – não responderam, mas estão na programação oficial.
O STF esclareceu que, conforme as regras, apenas o presidente ou seu representante podem ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. No entanto, Barroso terá os custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável pela viagem dos seguranças dos magistrados.
Neste ano, também estarão presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes das duas Casas do Congresso Nacional.