O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira, 8, durante ato no Congresso que marca um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro, a regulamentação das redes sociais para evitar manipulações políticas que culminaram nos atos ocorridos há um ano. De acordo com o magistrado, o “maléfico e novo populismo digital extremista” evoluiu nos métodos utilizados por nazismo e fascismo.
“Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e reafirmamos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista”, disse Moraes durante o seu discurso.
Moraes afirmou que as redes sociais, em busca do lucro, nada fizeram para impedir o avanço desses “novos populistas digitais extremistas”, classificados pelo magistrado como inimigos da democracia e do Estado de direito. Segundo ele, as redes sociais criaram mecanismos para monetizar o avanço do populismo digital extremista. “E, para atingir seus objetivos, (as redes sociais) aproveitaram-se da total inércia das instituições democrática e organizaram sua máquina de desinformação, com a criação de suas ‘milícias digitais’, que vêm atuando sem restrições nas redes sociais, por ausência de regulamentação”, enfatizou.
O ministro reforçou que as democracias não podem mais ignorar o poder político das redes sociais como meio de desinformação massiva utilizados por grupos extremistas. “Essa nova realidade exige a imediata regulamentação e controle da desinformação, não só em defesa da democracia, mas também em proteção à dignidade da pessoa humana”, disse o magistrado, que completou ter certeza absoluta de que, na defesa incansável da democracia, o País aprenderá as lições do passado para evitar novas tentativas de golpe no futuro.
Alexandre de Moraes afirmou que as recentes inovações de tecnologia de informação e o acesso universal às redes sociais, com crescimento das chamadas big techs e ampliação do uso da inteligência artificial, potencializaram a desinformação fraudulenta e intensificaram os discursos de ódio.
“A ausência de regulamentação e inexistente responsabilização das plataformas somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis a demagogia e manipulação política, possibilitando o novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”, disse Moraes.
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O magistrado ressaltou que a preocupação com a “captura furtiva” da vontade do eleitorado em meio ao avanço das redes sociais é um problema discutido em todas as democracias. Ele avaliou que não há razoabilidade em manter a internet como “terra de ninguém”. “O que vale para o mundo real deve valer para o mundo virtual”, defendeu.
No mesmo evento, ele afirmou que “ignorar tão grave atentado à democracia seria equivalente a incentivar extremistas”. O evento contou com a participação de representantes dos Três Poderes, do Ministério Público Federal e de governos estaduais.
/GIORDANNA NEVES, IANDER PORCELLA, , GABRIEL HIRABAHASI, SOFIA AGUIAR, LAVÍNIA KAUCZ e CAIO SPECHOTO