BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo,30, que as operações de trânsito realizadas pelo Polícia Rodoviária Federal (PRF) não impediram eleitores de votar, segundo informações que recebeu do diretor-geral da PRF. Moraes descartou o adiamento do horário previso para o encerramento da votação, pois, segundo ele, “não houve prejuízo” aos votantes.
“Esses ônibus (abordados pela PRF) em nenhum momento retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”, afirmou Moraes. “Não houve retorno à origem dos eleitores. Os eleitores foram às suas seções eleitorais e votaram”, prosseguiu,. “O prejuízo que causou aos eleitores eventualmente foi o atraso, mas eu volto a dizer que nenhum ônibus voltou à origem. todos foram às seções eleitorais e votaram. Não houve nenhum prejuízo ao direito de voto”, completou.
Durante a manhã deste domingo, centenas de eleitores denunciaram nas redes sociais a realização de operações pela PRF que teriam atrasado o deslocamento do eleitorado até os locais de votação e coagido parte dos votantes a desistir do comparecimento. Moraes determinou que o diretor da PRF, Silvinei Vasques, explique o que motivo das ações, que violam decisão proferida ontem, 29, pelo ministro..
Vasques esteve na sede do TSE após ser intimado por Moraes e afirmou ter determinado a suspensão de todas as operações. Segundo o diretor-geral, as ações foram realizadas com base no código de trânsito e não miraram o transporte de eleitores. A PRF vai encaminhar um relatório ao tribunal para explicar a atuação neste domingo.
Em entrevista coletiva após colher o depoimento de Vasques, Moraes disse que o TSE vai continuar a apurar o caso para avaliar se foi cometido crime eleitoral pelo alto comando da PRF. “Vamos apurar se houve desvio de finalidade, abuso de poder ou um erro de interpretação. Se houve desvio de finalidade ou abuso de poder, é crime eleitoral e será processado pelo TSE”, afirmou.
Moraes proibiu a PRF de fazer qualquer operação relacionada ao transporte de eleitores. A decisão atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT), que apontou risco de os policiais rodoviários serem utilizados politicamente para “interferir no processo eleitoral”. No despacho, Moraes afirmou que a denúncia expôs “fatos graves” que exigiram a atuação do TSE para “preservar a liberdade do direito de voto”
A Coligação Brasil da Esperança, que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou neste domingo petições ao TSE cobrando a imediata suspensão das operações realizadas pela PRF e, em caso de descumprimento, a prisão do diretor-geral da instição, Silvinei Vasques. A hastag “Deixem o Nordeste votar” se tornou o assunto mais comentado no Twitter na tarde deste domingo. Em quinto lugar do ranking está o assunto “Extensão do Horário de votação”.
Quanto ao fato de a maioria das operações ter ocorrido no Nordeste, onde o candidato Lula lidera nas pesquisas de intenção de voto, o ministro afirmou que “não é da alçada do TSE os locais das operações”.
Carla Zambelli
Moraes comentou os vídeos compartilhados nas redes sociais em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) empunha uma arma contra um homem negro após discussões políticas em São Paulo no último sábado, 29. O ato da parlamentar contraria a decisão do TSE que proibiu o transporte de armas em todo o País nas 48 horas que antecedem as eleições. Segundo Moraes, o assunto não é de competência do TSE e deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do foro privilegiado. “Qualquer pessoa, seja parlamentar ou não, não pode votar armado. Qualquer armada será presa em flagrante”, disse.
O presidente do TSE, contudo, não explicou o motivo de Zambelli não ter sido presa após o episódio em São. O segurança do parlamentar chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança e deixou a delegacia no mesmo dia.