Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins já protagonizou embates com o ex-juiz federal e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Os dois se enfrentaram publicamente quando Zanin defendeu o atual presidente na Operação Lava Jato, que levou o petista à prisão. A preferência do nome de Zanin e a data na qual a indicação seria feita foram antecipadas pelo Estadão.
O mérito da anulação das condenações de Lula é de Zanin, que o acompanhou nas todas as instâncias de julgamento. A qualidade do trabalho empreendido fez com que o advogado conquistasse o reconhecimento dos pares – embora, antes disso, ele já possuísse carreira sólida na advocacia, voltada para a área empresarial. Há especialistas, no entanto, que apontam a falta de titulações acadêmicas, premissa para que o requisito constitucional do “notável saber jurídico” seja atendido.
Por outro lado, Moro deixou a toga e entrou para a política. Depois de um período como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), ele trabalhou na iniciativa privada e voltou neste ano para Brasília como senador da República. Em entrevista ao Estadão, Moro disse nesta sexta-feira, 2, que a indicação feita por Lula “revela uma proximidade que não é saudável”.
Os dois deverão se reencontrar nos próximos dias, porque o nome de Zanin precisa ser avalizado pelo Senado para que ele possa, de fato, ser nomeado como ministro. A indicação passa pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa – colegiado do qual Moro faz parte e onde o advogado será sabatinado – e depois vai ao plenário. Historicamente, o Senado não veta nomes apontados pelo presidente da República, o que não exime o indicado a passar por entraves. Edson Fachin, por exemplo, quando foi escolhido por Dilma Rousseff (PT), teve sua sabatina na CCJ adiada duas vezes.
Em razão da “dança das cadeiras” dentro do Supremo, Zanin não herdará os processos da Lava Jato. Os casos são de competência da Segunda Turma do Tribunal, à qual Ricardo Lewandowski, aposentado em 11 de abril, pertencia. Há exatamente um mês, o ministro Dias Toffoli teve seu pedido de mudança de turma aprovado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Ele estava na Primeira Turma e foi para a Segunda, assumindo os casos que estavam sob a jurisdição de Lewandowski, incluindo os da Lava Jato. Na prática, Zanin herdará as ações que estavam sendo analisados por Dias Toffoli até o dia 2 de maio.
Relembre a seguir alguns embates entre Moro e Zanin. Assista:
1. Tem perguntas novas?
Quando o ex-diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa depôs na Lava Jato, em junho de 2017, Moro se exaltou por entender que Zanin estava fazendo perguntas repetidas para a testemunha. “São perguntas novas para a testemunha, ou nós estamos aqui só perdendo tempo novamente?”, disse o então juiz. O advogado respondeu: “Vossa Excelência acha que sempre que a defesa fala que é perda de tempo. Esse é o problema”.
Moro rebateu: “O juiz não tem tempo para ficar perdendo aqui”, ao que teve como resposta: “A defesa tem o tempo para demonstrar as suas alegações no processo”. O juiz se desculpou com o ex-diretor da PF pela discussão.
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2. ‘Não respeita a defesa’
Em setembro de 2017, em um dos depoimentos prestados por Lula, Moro indeferiu as perguntas feitas por Zanin porque entendeu que elas eram repetidas. O advogado havia levantou um incidente (tipo de defesa processual), mas não estava satisfeito com a forma como a apreciação do pedido estava sendo encaminhada.
Os dois se interromperam. De um lado, o então juiz federal disse: “O senhor já colocou seu ponto. Eu já ouvi o senhor várias vezes”. Zanin rebateu o magistrado: “Eu não terminei meu raciocínio. Vossa Excelência quer cortar a defesa. Está claro mais uma vez que Vossa Excelência não respeita a defesa”. A discussão terminou com Moro dizendo: “O doutor está errado, o incidente está sendo encaminhado”.
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3. ‘Brincadeira’ da defesa
Em abril de 2018, durante o depoimento de Marcelo Odebrecht, Zanin havia enviado por escrito as perguntas que queria fazer no interrogatório. Contudo, no dia da audiência, ele desistiu de fazê-las, sob a justificativa de que não havia acessado a íntegra dos autos. Moro não gostou do gesto. “Eu acho que é uma brincadeira da defesa”, disse o ex-juiz federal.
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4. ‘Gentis palavras’
Ainda a respeito do depoimento de Marcelo Odebrecht, em abril de 2018, em outro trecho da discussão sobre o acesso a materiais dos autos, Zanin ironizou Moro: “Vossa Excelência tem sempre ‘gentis palavras’ para dirigir à defesa”. O então juiz insistiu que o advogado estava agindo de forma equivocada por resistir a fazer as perguntas na audiência.
“Eu insisto, a defesa fará perguntas quando tiver acesso ao material. Está documentado que a defesa não teve acesso. Isso é cerceamento de defesa. Vamos prestigiar a Constituição, no mínimo que é possível”, respondeu Zanin ao então magistrado.
5. Juiz e acusação no ‘mesmo time’
Discreto e reservado, Zanin concede poucas entrevistas. Uma delas foi no dia 13 de julho de 2020, para o Instituto Lula. Questionado por Fernando Haddad, que hoje é ministro da Fazenda, o advogado disse que Moro “estava atuando no mesmo time dos procuradores da Lava Jato de Curitiba”. A parcialidade do magistrado foi a tese vencedora da defesa de Lula. Na ocasião, Zanin também disse que na operação, entre quem defende e quem acusa, não havia “equidistância” e sim “um time que jogava junto e que envolvia o juiz Sérgio Moro”.
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Cristiano Zanin e Sergio Moro foram procurados pela reportagem. O senador disse que não iria comentar o assunto e o advogado não retornou o contato.