O juiz da 3ª Vara de Mirassol, Marcos Takaoka, pronunciou o professor Israel Lisboa Junior na última sexta-feira, 26, para que ele vá a júri popular por 16 tentativas de homicídio. Lisboa Junior atropelou 12 manifestantes bolsonaristas, dois policiais militares e duas crianças, em novembro de 2022, durante um bloqueio na Rodovia Washington Luiz, na região de São José do Rio Preto.
Nos autos, a advogada Priscila Dosualdo Furlaneto alegou que o caso é de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro) e não tentativa de homicídio. Ela também apresentou supostas contradições nos depoimentos das vítimas. Ao Estadão, ela afirmou que tentará reverter a situação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “Está comprovado nos autos por uma testemunha de acusação que ele foi agredido e, por isso, acelerou o veículo, por medo. As lesões das vítimas foram lesões leves, na maioria. Além disso, o dolo eventual não admite tentativa, o que demonstra ainda mais a decisão midiática proferida”, disse a defensora.
O acusado mora em Mirassol e seguia para o Hospital de Base de São José do Rio Preto para levar a mãe em uma consulta médica, quando se deparou com o bloqueio dos dois lados da rodovia. O grupo protestava contra o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL). De acordo com os documentos juntados na ação, Lisboa Junior fez ultrapassagens pelo canteiro central da pista dupla e, ao chegar próximo dos manifestantes, acelerou, segundo depoimentos à Justiça. Ninguém morreu.
“Os vários laudos de exame de corpo de delito supramencionados revelam a materialidade, atestando que houve lesões corporais compatíveis com os delitos descritos na denúncia. Por sua vez, os depoimentos das testemunhas poderiam atestar, em tese, que o réu teria causado os ferimentos nas vítimas, valendo-se de veículo para tanto, talvez, assumindo o risco de matá-las (ou seja, talvez, com dolo eventual)”, registrou o magistrado na decisão da última sexta.
Ainda segundo o magistrado, “eventuais contradições entre os testemunhos, mencionados pela defesa, deverão ser melhor analisados perante o Tribunal do Júri, que, por óbvio, poderá acolher ou rejeitar as alegações defensivas”. Lisboa Junior poderá aguardar a decisão em liberdade. Ainda não há data para o julgamento.