SOROCABA – Como parte do chamado “Abril Vermelho”, o Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu no domingo uma área de preservação ambiental e de pesquisas genéticas da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa Semiárido), órgão do governo federal, em Pernambuco. A Embrapa divulgou comunicado em sua página oficial na internet dizendo que a invasão de terras agriculturáveis é “inaceitável”. O texto, porém, foi depois retirado do endereço eletrônico e republicado em uma página secundária, sem o uso desse termo.
Na retomada da onda de ações em imóveis privados, áreas e prédios públicos no País ao longo do mês, outras quatro propriedades rurais foram invadidas em Pernambuco neste fim de semana – já são oito em abril. Também foram ocupados três prédios públicos em outros Estados. As ações expõem as contradições do governo Luiz Inácio Lula da Silva que, de um lado tenta se aproximar do agronegócio e, de outro, afaga o MST – velho aliado político, que postula cargos no governo e não admite nenhum tipo de controle.
A retomada das invasões causa desgasta também o governo porque confirma a previsão de opositores e de setores econômicos de que a prática voltaria com força no terceiro mandato de Lula. Após ser eleito, o petista ensaiou uma aproximação com setores do agronegócio, que classificam seu governo como tolerante com o MST. Na semana passada, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a pedir a prisão de João Pedro Stédile, principal mentor dos sem-terra, que havia anunciado em vídeo uma “jornada de lutas e ocupações durante o mês de abril”. Stédile esteve na delegação brasileira que viajou com Lula para a China.
'Abril Vermelho'
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua vez, entrou com pedido de Liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no Brasil. O pedido ainda está sob análise.
Preservação
Conforme a Embrapa Semiárido, a invasão pelo MST aconteceu em terras agriculturáveis e de preservação da Caatinga, que é utilizada para a instalação de experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas). O órgão alertou que a invasão compromete a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma.
“As terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais”, diz a nota.
A Embrapa destacou ainda que na área invadida acontece o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares da região. A feira, prevista para agosto, apresenta tecnologias desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca. “O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste”, afirma o comunicado. “A invasão já está prejudicando consideravelmente todo o planejamento e execução das atividades previstas.”
O Ministério da Agricultura disse em nota que a Embrapa Semiárido “está adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação”. “A invasão está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa. A invasão traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares, bem como para toda a sociedade”, declarou.
‘Absurdo’, afirma ex-ministro de Lula
Ex-ministro da Agricultura do primeiro mandato de Lula, o engenheiro agrônomo e produtor rural Roberto Rodrigues disse que a invasão da unidade da Embrapa é “um absurdo”. “Como absurda é qualquer ilegalidade, qualquer invasão de propriedade pública ou privada, desmatamento ilegal, garimpo clandestino, incêndio criminoso, etc. Uma pena!”
Em Pernambuco, além da área da Embrapa, o MST invadiu neste fim de semana as fazendas Santa Terezinha (Caruaru), Boa Esperança (Glória do Goitá), Usina Santa Tereza (Goiana) e Barra do Algodão (Tacaimbó), somando oito invasões no Estado desde o início de abril. Outras três áreas tinham sido invadidas anteriormente. O movimento mobilizou mais de 2 mil militantes para as ações. A Polícia Militar disse que acompanha a mobilização.
O MST ocupou também superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG). Na capital mineira, os militantes exigiam a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No último dia 10, para exigir também a troca do superintendente “bolsonarista” por um nome simpático ao movimento, foi invadida a sede do Incra em Maceió (AL).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, chamou ontem os líderes do movimento para uma reunião em Brasília. Teixeira, segundo o MDA, solicitou a desocupação das áreas para a manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo federal.
No início de março, após a invasão de três propriedades produtivas da Suzano no sul da Bahia, Teixeira intermediou as negociações entre o MST e a empresa de celulose e obteve a desocupação das áreas, mas a trégua foi curta. Dias depois, uma fazenda foi invadida em Goiânia. Já no mês de abril, as ações foram retomadas com mais força. No ano passado, sob a gestão Bolsonaro, o “Abril Vermelho” do MST passou praticamente em branco. No ano todo, o MST afirma ter feito 37 ocupações, incluindo prédios públicos. Este ano, o primeiro de Lula, em menos de quatro meses, já são 36.
A Superintendência de Comunicação da Embrapa negou que tenha havido pressão para a troca do texto. “Inicialmente, a nota de esclarecimento havia sido publicada na área de notícias pela Embrapa Semiárido. O que fizemos foi alterar a publicação da Nota Oficial para a área de Esclarecimentos Oficiais do Portal”, disse
Veja dois textos divulgados pela Emprapa
Primeira nota:
O posicionamento da Embrapa é que a ação é inaceitável, visto que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.
Segunda versão:
O posicionamento da Embrapa é que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.