SOROCABA – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram nesta segunda-feira, 10, a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió, no Alagoas, para exigir a exoneração do superintendente do órgão, César Lira. Eles alegam que Lira, primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é “bolsonarista raiz” e querem em seu lugar o engenheiro José Ubiratan Rezende Santana, simpatizante do movimento. Os quatro andares do prédio foram ocupados. Os funcionários foram dispensados.
A ação, que faz parte do “Abril Vermelho”, jornada nacional do movimento, mobilizou mais de mil militantes organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), incluindo outros grupos, como a Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Movimento Terra Livre (MTL), entre outros. “É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da reforma agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questiona nota publicada no site do MST.
Desde a retomada das invasões, em fevereiro deste ano, com a ocupação de três fazendas da Suzano, o movimento vem pressionando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais influência em órgãos ligados à questão agrária. Na época, a demora do presidente em preencher os cargos levou o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, a afirmar que a indefinição acendia “a luz amarela”. Passados 100 dias do governo Lula, há superintendências do Incra com cargos de comando vagos em 17 estados.
Além da mudança em Alagoas, o MST quer a troca no comando das superintendências de Santa Catarina, atualmente ocupada por Nilton Tadeu Garcia, e do Amapá, exercida por Fábio da Silva Muniz. Como Lira, eles foram nomeados no governo Temer e mantidos por Bolsonaro. “Desde janeiro buscamos junto ao deputado Paulo Fernandes (PT) e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a nomeação do servidor do Incra SR22-AL, José Ubiratan Rezende Santana, como o novo superintendente do Incra em Alagoas”, diz a nota.
O texto relata que, em 26 de janeiro, enviou nota ao diretório do PT em Alagoas solicitando a “imediata exoneração” de Lira e a nomeação de Ubiratan. Correspondência com o mesmo teor foi enviada no dia 2 de fevereiro ao ministro Teixeira. A pressão continuou: “Diante da morosidade do governo Lula”, segundo a nota, novo pedido foi encaminhado ao Incra no dia 29 de março. “Ocupamos e exigimos que o ministro Paulo Teixeira tome as providências administrativas, retome a pauta da reforma agrária, assuma a melhoria das estruturas das áreas reformadas e apoie a produção de alimentos sadios”, acrescenta.
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Liderança do MST no Estado, Margarida da Silva, a Magal, disse que as ações não se resumem ao Incra de Alagoas. “Estamos abrindo o Abril Vermelho aqui com essa ocupação, mas há pendências em outras superintendências. Não dá para ter bolsonarista em órgão que cuida da reforma agrária. O governo Lula precisa demonstrar que tem compromisso com os assentados e deve começar nomeando para o lugar do atual superintendente um servidor comprometido com a reforma agrária”, disse.
‘Abril vermelho’
Nesta terça-feira, 11, o MST anuncia em coletiva de imprensa, em Brasília, as novas ações do “Abril Vermelho” – a 26.a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. As ações lembram a morte de 19 sem-terra pela Polícia Militar no dia 17 de abril de 1996, no sudeste do Pará, no que ficou conhecido como o “Massacre de Eldorado de Carajás”. Além do Incra de Alagoas, uma fazenda de cana-de-açúcar foi invadida em Timbaúba, no estado de Pernambuco. O movimento retomou uma área já ocupada em Itabela, sul da Bahia.
O que diz o governo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou em nota que todas as nomeações para as superintendências regionais do Incra e para os escritórios estaduais da pasta estão sendo tratadas na Casa Civil da Presidência da República e na Secretaria de Relações Institucionais. “O MDA tem trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade”, disse. A pasta informou que se reunirá com lideranças dos movimentos sociais do campo de Alagoas para receber a pauta de reivindicações.