SOROCABA – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiram, na tarde desta segunda-feira, 17, duas fazendas da empresa Suzano, em Aracruz, no Espírito Santo. As invasões aconteceram pouco mais de um mês após um acordo intermediado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a desocupação de outras três áreas da Suzano, invadidas no sul da Bahia. A empresa informou ter entrado com pedido de reintegração de posse, com liminar já concedida pela justiça capixaba.
A nova ofensiva contra áreas produtivas da Suzano faz parte da onda de invasões conhecida como “Abril Vermelho”, que desde o início da semana incluiu atos em 18 Estados, entre eles ocupações e protestos em sedes regionais do Incra no Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Brasília, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão, segundo nota divulgada pelo movimento.
Multa
No final da noite, o juiz Fabio Luiz Massariol, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, deu prazo de 24 horas para o MST desocupar as fazendas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também proibiu a invasão de áreas vizinhas e autorizou a requisição e uso de força policial para a retirada dos invasores, em caso de resistência à desocupação voluntária.
O MST informou ter mobilizado 200 famílias para entrar nas propriedades. Alega que as terras fariam parte do patrimônio do Estado e teriam sido griladas. O movimento quer a destinação da área para assentar mais de mil famílias. A invasão das propriedades da Suzano se soma a outras cinco ocupações de fazendas realizadas pelo movimento em Pernambuco no último fim de semana, além da invasão de prédios públicos. O chamado “Abril Vermelho” lembra a morte de 19 sem-terra pela Polícia Militar, em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará.
Em nota, a Suzano disse ter sido surpreendida com a invasão, pelo MST, de duas áreas produtivas no Espírito Santo, “mesmo em um contexto de diálogo e construção de convergência entre as partes”, numa referência ao acordo intermediado pelo governo. No início de março, as duas partes se sentaram com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após o MST desocupar as áreas invadidas no sul da Bahia.
Conforme a empresa, a decisão judicial para reintegração de posse das novas áreas invadidas confirma, mais uma vez, a ilegalidade das invasões do MST. “Cabe reforçar que a empresa cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas, tendo como premissa em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seus compromissos com as comunidades locais e com o meio ambiente”, disse.
MST e Suzano
A Federação das Indústrias do Espírito Santos (Findes) manifestou repúdio às invasões em áreas de cultivo de eucalipto da Suzano por violarem o direito à propriedade privada. “Repudiamos veementemente as invasões a essas áreas que são privadas e produtivas, em atos que acarretam prejuízos econômicos e sociais.” A nota destaca que a empresa gera aproximadamente 7 mil empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho e renda para cerca de 37 mil pessoas da região.
A reportagem questionou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as novas invasões em áreas da Suzano e aguarda retorno.
Ministro se manifesta
Apesar de o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar não ter se manifestado oficialmente, o gestor da pasta, Paulo Teixeira, pediu a desocupação de áreas invadidas para a “manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo”. Ele disse ter feito a solicitação em reunião na noite de ontem com lideranças do movimento.
“Recebi das mãos da coordenação do MST a pauta da 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Neste encontro de 17 de abril, informei que estou em diálogo com a Presidência da República na elaboração de medidas para a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, paralisado nos últimos anos”, escreveu Teixeira em rede social.
“Ao mesmo tempo, à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, reforcei que a atuação do MDA é pautada pela Constituição Federal, tanto com relação à proteção da propriedade privada e quanto à função social da propriedade. Nesse sentido solicitamos a desocupação das áreas para a manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo federal”, prosseguiu o ministro.