BRASÍLIA - A enfermeira Aline Peixoto, mulher do ministro da Casa Civil, Rui Costa, não foi a única esposa de um integrante do primeiro escalão a conseguir cargo na máquina pública após o marido assumir o posto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde janeiro, cinco mulheres de ministros foram nomeadas para funções de alto escalão em Brasília ou indicadas para tribunais de contas nos Estados.
Em março, Aline assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A nomeação causou mal-estar entre os aliados mais próximos de Rui Costa. O senador Jaques Wagner (PT-BA) chegou a dizer que a vaga deveria ser ocupada por um parlamentar. “Nada contra a pessoa física, só defendi um conceito”, justificou numa entrevista ao site Metro 1, de Salvador. “Eu digo que é desnecessário, pode ser tantas coisas. Só tem esse caminho?”, emendou Fátima Mendonça, mulher de Wagner, ao site “Bahia Notícias”.
Dois meses antes, a ex-deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Os salários delas variam entre R$ 35.462,22 e R$ 37.589,96 e podem ultrapassar R$ 50 mil com auxílios e indenizações.
Três outras mulheres de ministros de Lula foram nomeadas ou promovidas desde janeiro em cargos em Brasília.
Professora titular da Faculdade de Odontologia da USP, Ana Estela Haddad, mulher de Fernando Haddad, foi nomeada 26 dias depois de o marido assumir o Ministério da Fazenda. Ana Estela, que participou das discussões do grupo de Saúde na transição, tornou-se secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde. O salário é de R$ 10.166,94. No último dia 4 de abril, ela também passou a fazer parte do conselho gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Ministério das Comunicações. O fundo é responsável por investimentos no setor, a partir de agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa função é não remunerada.
Já a pedagoga Nilza de Oliveira, mulher do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), foi nomeada em março secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Sua remuneração é de R$ 15.688,92. Em 2009, ela atuou como secretária de Orçamento e Planejamento Participativo em São Bernardo do Campo (SP), quando o marido era prefeito da cidade. À época, Marinho afirmou que a mulher tinha “experiência na administração pública”.
No Legislativo, Thassia Azevedo Alves, mulher de Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, foi nomeada em janeiro como assistente parlamentar sênior da senadora Teresa Leitão (PT). O salário é de R$ 18.240,29. Antes disso, ela trabalhou no governo Dilma Rousseff como assessora da vice-presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Paulo.
Em janeiro, a Casa Civil também designou a advogada Carolina Gabas Stuchi para exercer a função de secretária-adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ex-mulher do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, ela é servidora concursada e, até janeiro, era pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do ABC, em São Paulo, com salário de R$ 19.030,24. No governo federal, a remuneração é de R$ 22.208,75. Os dois se separaram há três anos.
Influência
O advogado Camilo Onoda Caldas, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, diz que as nomeações podem ser consideradas nepotismo desde que tenha sido comprovado que o marido indicou ou influenciou na nomeação da esposa, mesmo em órgãos diferentes. Especialista em direito público, o advogado Fábio Lima, afirma que os casos podem, em tese, se enquadrar como imorais.
Em agosto de 2008, a Comissão de Ética Pública da Presidência chegou a julgar o caso de Ana Estela e Fernando Haddad. À época, ela era diretora de Gestão da Educação na Saúde e ele, ministro da Educação. O órgão colegiado entendeu que não se tratava de nepotismo, uma “vez que não restou demonstrada a conduta da autoridade de nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, na contratação de parente”. A comissão entende que a falta ética se configura no caso em que a autoridade atuou para designar um parente de até quarto grau, independente de haver ou não relação direta de subordinação.
Nomeação barrada
A presença delas na máquina pública costuma ser defendida informalmente pelo governo com o argumento de que têm capacidade e formação para preencher as vagas. Como mostrou o Estadão, entretanto, que uma das maiores referências em vacinação do País, a pediatra Ana Goretti Kalume Maranhão chegou a ter sua nomeação barrada pelo governo por razões políticas. Ela fora indicada para chefiar o Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde. O veto partiu da Casa Civil. Ana Goretti tinha feito em 2016 postagens com críticas ao PT e em defesa da Operação Lava Jato.
A reportagem procurou as ocupantes dos cargos nomeadas desde janeiro para comentar sobre sua presença na máquina pública. Ainda fez contato com a Casa Civil e as pastas da Gestão e da Saúde. Os tribunais de contas dos Municípios da Bahia e do Piauí (TCE-PI) também foram procurados, assim como o gabinete da senadora Teresa Leitão.
Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou ter usado o critério de qualificação profissional para nomear as esposas dos ministros no Executivo. “Todas as mulheres citadas pelo Estadão têm carreiras pessoais, currículo, histórico e experiência no setor público para assumirem as funções as quais foram designadas. Não se trata, portanto, de favorecimento ou troca de favores”, assegurou a pasta. O órgão afirmou ainda que todas as referidas nomeações são legais, e apresentou o currículo das mulheres.
O Ministério da Saúde informou que os critérios para a nomeação de Ana Estela Haddad são de caráter técnico-científico e profissional. “A secretária possui uma sólida carreira acadêmica e experiência de 16 anos na formulação e implementação de políticas públicas bem-sucedidas”, informou. A pasta ressaltou que a mulher de Fernando Haddad é uma das pioneiras no Brasil do estudo e implementação de um dos pilares fundamentais da Saúde Digital, a Telessaúde. “O reconhecimento alcançado na área da telessaude motivou o convite que recebeu do Grupo de Transição de Governo na área da saúde para coordenar o capítulo referente ao tema da saúde digital”, destacou.
A assessoria da senadora Teresa Leitão afirmou que os critérios usados para a nomeação da esposa do ministro Alexandre Padilha foram meramente profissionais. “A jornalista Thássia Alves possui mais de 15 anos de formação, é mestra em Políticas Públicas e doutoranda pela Universidade Federal do ABC (UFABC), sendo considerada qualificada para o cargo”, pontuou. Os demais não se manifestaram.