BRASÍLIA - O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira, 23, que manterá a mesma posição em relação ao despacho que negou a exploração de poços de petróleo pela Petrobras na Foz do Rio Amazonas, apesar da disputa pública no primeiro escalação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Logo na chegada ao Palácio do Planalto, onde participará de reunião com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, Agostinho disse que “não cabe composição em decisões técnicas”.
“Eu emito 3 mil licenças por ano. Eu não tenho como chamar cada uma das partes em busca de composição, porque não cabe composição em decisões que são técnicas”, respondeu Agostinho ao ser questionado se acionar Lula antes de tomar a decisão teria impedido a crise entre os setores ambientalistas e de energia.
Diante do impasse instalado no governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou Agostinho, Silveira, Marina e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para mediar o conflito e buscar a uma solução que acomode os interesses dos dois campos. O presidente do Ibama, no entanto, afirmou que utilizará a reunião apenas para esclarecer os aspectos técnicos do despacho assinado na última quinta-feira, 18, negando a atuação da companhia petroleira na região em que deságua o Amazonas. Antes de Rui Costa, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já tinha tentado negociar uma solução em reuniões separadas com Silveira e Marina.
“Não cabe negociação nesse momento, mas nada impede que a Petrobras possa reapresentar o pedido. Vai ser analisado e será debruçado tecnicamente”, disse Agostinho. “Nós não estamos fechando portas, mas a gente vai continuar debruçado tecnicamente e as respostas serão no âmbito técnico do processo”, prosseguiu.
O presidente do Ibama negou ter sofrido tentativas de pressão política para alterar a decisão sobre os poços de petróleo localizados na região em que deságua o Amazonas. Ainda de acordo com o chefe do instituto, tampouco houve interferência no trabalho dos técnicos. O conflito entre os dois setores da gestão Lula foi revelado pelo Estadão.
“É uma região muito sensível e muito distante. As correntes marinhas por estar muito perto da linha do equador são muito fortes e é uma questão técnica. A equipe técnica do Ibama, debruçada sobre este processo desde 2014, não encontrou viabilidade ambiental. Hoje nós vamos apenas esclarecer os pontos relacionados ao licenciamento”, disse Agostinho.
O discurso apaziguador de Agostinho convive com a retórica mais inflamada do ministro de Minas e Energia que disse na segunda-feira, 15, que os argumentos apresentados pelo Ibama apontam um “pseudorrisco”. Segundo Silveira, o parecer técnico do órgão não deveria impedir a prospecção dos poços de petróleo para que se tenha “conhecimento científico das potencialidades e riquezas naturais”.
Marina Silva chegou a comparar as disputas entorno dos poços de petróleo com a construção da usina de Belo Monte, que motivou sua saída do segunda governo Lula, em 2008, por discordar do projeto que previa riscos ambientais à região. Quando questionado sobre o tema, Agostinho avaliou que o caso não é similar ao ocorrido na gestão anterior de Lula e defendeu que o atual governo “tem um compromisso muito sério com a sustentabilidade” e que a “questão técnica vai imperar”.
Lula, no entanto, sinalizou que deve contrariar os setores ambientalistas do governo. O presidente disse que é “difícil” o Ministério de Minas e Energia não conseguir autorização para extrair recursos naturais na área.