BRASÍLIA - No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir processo criminal contra o senador Sérgio Moro (União-PR), o ex-juiz da Lava Jato tentou tranquilizar a esposa, deputada Rosângela Moro (União-SP). Em uma conversa pelo celular às 17:30, quando o julgamento da Primeira Turma da Corte já tinha sido encerrado, Rosângela contactou o marido querendo saber qual era o crime e qual era a pena.
No início da conversa, Rosângela pergunta ao senador qual seria o delito no qual ele está sendo acusado: “Qual crime? Calúnia?”. Moro responde: “Calúnia”. A deputada questiona se a pena seria maior que quatro anos. O ex-juiz da Lava Jato responde: “Em tese pode ser em decorrência das causas de aumento, mas altamente improvável”.
Rosângela reage demonstrando preocupação: “Ish, aonde você está?”. O senador responde: “Plenário. Não se preocupe tanto”.
Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos, Moro corre o risco de perder o mandato. De acordo com o artigo nº 92 do Código Penal Brasileiro, a perda de função pública é decretada quando a pena privativa de liberdade tem um tempo superior ao período citado por Rosângela.
Moro é acusado de caluniar o ministro do STF Gilmar Mendes ao afirmar que o magistrado venderia decisões judiciais.
“Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, afirmou o ex-juiz da Lava Jato em um vídeo antigo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023.
Na tribuna do STF, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi “infeliz”, “em um ambiente jocoso”, mas argumentou que não foi o senador quem editou e espalhou o vídeo nas redes. A defesa também disse que Moro tem um “imenso respeito” por Gilmar Mendes e não o acusou de vender sentenças. “Foi uma brincadeira”, disse o advogado. “Nenhum fato determinado foi atribuído ao ministro”, completou.
O vídeo foi gravado quando Sérgio Moro ainda não era senador, mas os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante o exercício do mandato, o STF tem competência para julgar o caso.
Por unanimidade, a Primeira Turma também concluiu que há elementos suficientes para instaurar uma ação penal. O julgamento do mérito só acontecerá após a chamada fase de instrução do processo – quando são ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares.
No final do mês passado, Moro se livrou da perda de mandato por uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador foi acusado de ter causado um desequilíbrio eleitoral por ter anunciado uma pré-candidatura à Presidência e, depois, ter concorrido a senador pelo Paraná, cargo para o qual foi eleito com 1,9 milhões de votos.
‘Estadão’ revelou conversa de Moro com assessor que aconselhou a não revelar voto sobre Dino
Essa não é a primeira vez que uma conversa do celular de Moro é flagrada pelo Estadão. Em dezembro do ano passado, quando o Senado decidia a indicação de Flávio Dino ao STF, o parlamentar foi aconselhado por um assessor chamado “Mestrão” a não expor o seu voto.
O assessor disse a Moro que o “coro está comendo” nas redes sociais após a veiculação de imagens do senador oposicionista abraçado e aos risos com Dino. Feito o alerta, Mestrão tentou tranquilizar o senador: “fica frio que ja ja passa (sic)”. Na sequência, porém, ele orientou novamente o parlamentar: “não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando”.
O senador não quis declarar o voto no levantamento feito pelo Estadão com todos os parlamentares e chegou a ironizar, durante a sabatina na CCJ, a repercussão negativa das fotos em que aparece aos risos com Dino. Na votação no plenário do Senado, a indicação de Dino para o STF teve 47 votos a favor e 31 contra.