Sete anos após abandonar a presidência do Conselho de Ética do Senado, o senador Jayme Campos (DEM-MT) voltou ao cargo nesta semana. Eleito por aclamação no colegiado na quarta-feira, 25, Campos diz que não permitirá o uso do colegiado para “revanchismo”. “Não tenho mais idade para ficar brincando desse tipo de conselho”, afirmou o parlamentar, de 68 anos, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Em 2012, o senador do DEM assumiu interinamente a presidência do colegiado em um dos momentos mais tensos da Casa, quando decidiria pela cassação do ex-senador Demóstenes Torres, suspeito de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Campos se disse impedido de comandar o Conselho de Ética no caso envolvendo seu então correligionário e deixou o posto. Demóstenes acabou cassado.
Apesar de dizer que não aceitará o uso do conselho para revanchismo, é justamente uma rixa local que motiva a primeira representação que precisará analisar. O presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR), pede a cassação do senador Telmário Mota (PROS-RR), adversário político em Roraima. Os dois trocaram xingamentos em uma sessão no começo do mês. “Não posso falar se pode ou não (representação no conselho)”, disse, despistando se aceitará o pedido.
O que esperar do Conselho de Ética do Senado?
Vamos trabalhar sempre observando o devido processo legal e também dando o contraditório, a ampla defesa. Trabalharemos de forma muito independente, até porque sou legalista e com certeza procuraremos fazer o melhor. Agora, o conselho, é bom que se esclareça, não vai se transformar em um conselho de revanchismo político. Isso seria dos piores.
Parlamentares que criticam decisões do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), temem ser alvo do conselho...
Isso você pode ter certeza absoluta que jamais, em tempo algum. Até porque não tenho mais idade para ficar brincando desse tipo de conselho. Estou com quase 70 anos de idade, já fui três vezes prefeito, governador do Estado (Mato Grosso) e senador da República. Eu tenho capacidade e, sobretudo, a responsabilidade. Quando você preside um conselho de ética, você poderá mexer com a vida das pessoas.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está sendo investigado pelo Ministério Público. O caso pode ser alvo do conselho?
Não posso afirmar nada porque assumi nesta semana, vamos ver o que de fato vai ter. Até agora não tem nada.
O sr. acha que o cenário político acirrado vai favorecer a apresentação de denúncias?
É um período meio acalorado, mas tudo isso aí não significa que vai chegar o ponto de ter alguma representação. Pode até ter, eventualmente. O presidente tem a prerrogativa de analisar. Aquilo que estiver fundamentado...
Discursos mais acalorados podem se transformar em ações no Conselho de Ética?
Não pode. Até porque a Casa é democrática, obviamente sempre respeitando os limites. Você muitas vezes extrapola os limites daquilo que é o mínimo razoável. Tem que ter bom senso, equilíbrio e não transformar aquilo em palanque político.
O que seria extrapolar o limite?
Fazer uma acusação sem fundamento. Isso é muito grave. A pior das coisas que existe é você acusar de forma leviana. Isso não é saudável no regime democrático. Tem que ser respeitadas as pessoas. A pior coisa é você fazer acusações que não têm fundamento legal, acusar para denegrir a imagem das pessoas. Acho que a Casa está muito amadurecida. Talvez, no calor, aqueles que estão exercendo o primeiro mandato, a juventude, extrapolam um pouquinho, mas é no calor do debate. Isso tem que ser superado no diálogo, no debate amplo.
O presidente do MDB, Romero Jucá, vai representar contra o senador Telmário Mota (PROS-RR). Cabe a denúncia?
Não chegou ainda ao meu conhecimento. Não posso falar se pode ou não. Regimentalmente, vamos analisar.
As representações serão submetidas ao colegiado ou vai ser uma decisão do sr.?
O presidente tem a prerrogativa. Muitas vezes uma denúncia não tem fundamento e, de ofício, você arquiva.
E se um aliado for denunciado no Conselho de Ética?
No primeiro mandato, teve um processo contra o Demóstenes e eu me senti impedido porque ele era do meu partido e era meu amigo, para que não dissessem que eu fui parcial ou a favor dele. É constrangedor. Particularmente, eu acho que o cara (o presidente do conselho) tem que se declarar impedido (em caso) pela amizade, pelo companheirismo. Cada caso é um caso.
Em relação à operação da PF na semana passada que teve o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), como alvo. O sr. avalia que o Senado ficou ameaçado?
Houve algumas ponderações, que eu acho pertinente, pelo fato de que havia uma manifestação do MPF dizendo que nada daquilo teria de acontecer. Houve um certo exagero, mas tudo pode ser feito um reparo. Acho que o presidente do Supremo vai conversar com os demais pares para colocar alguns limites, caso contrário, fica muito ruim. Acho que tem que ser respeitada a autonomia dos Poderes. / Colaborou Breno Pires