O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comandou os trabalhos da Comissão de Educação da Câmara pela primeira vez na manhã desta quarta-feira, 13. Novo presidente do colegiado, o parlamentar bolsonarista abriu a sessão com tom apaziguador, reconhecendo que, apesar de uma “eleição um tanto conturbada” à presidência da comissão, vai conduzir os trabalhos “tratando da melhor forma possível” tanto a base quanto a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Há muito trabalho, e sei que meu papel é de ser um condutor”, disse Nikolas. A primeira medida aprovada pela comissão foi a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, por solicitação de Pedro Uczai (PT-SC). Para o deputado petista, a presença do chefe da pasta no colegiado pode “colocar as grandes pautas na comissão”, orientando os trabalhos dos parlamentares. Ainda não há data marcada para a reunião com o ministro.
Os dois requerimentos na pauta do encontro foram aprovados. Adriana Accorsi (PT-GO) convocou uma audiência pública para discutir a criação do “Dia Nacional da Robótica”, e Adriana Ventura (Novo-SP) pediu um debate sobre o currículo de línguas estrangeiras nos ensinos fundamental e médio.
Afagos e ‘voto de confiança’
Durante a sessão, Nikolas recebeu afagos de parlamentares da oposição. Por parte da base do governo, houve o que Lídice da Mata (PSB-MA) chamou de um “voto de confiança”. A deputada afirmou que não é papel dos parlamentares “‘lacrarem’ uns aos outros” e que Nikolas, em alguns momentos, havia se posicionado dessa forma. Lídice pediu uma postura diferente do deputado à frente do colegiado de Educação.
O presidente da comissão, em resposta, disse que vai manter suas opiniões, “mas de maneira diferente”. “Tem hora que a gente é atacante, tem hora que é zagueiro. Prefiro ser atacante, confesso, mas às vezes temos que assumir outra posição”, respondeu Nikolas.
“São públicas as nossas divergências políticas, ideológicas e pessoais, mas acredito que, acima de qualquer divergência, tem que estar o espírito republicano”, disse Duda Salabert (PDT-MG), que já processou Nikolas em uma ação que rendeu condenação ao presidente da Comissão de Educação. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de Nikolas Ferreira e confirmou a decisão de primeira instância que condenou o deputado por transfobia.
Em dezembro de 2020, quando os dois tinham sido eleitos vereadores de Belo Horizonte, Nikolas afirmou que chamaria Duda pelo pronome “ele”.
Projeto do novo ensino médio
Em entrevista a jornalistas após a sessão, Nikolas afirmou que ainda não conversou com Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do projeto de lei que reformula o novo ensino médio, a respeito de uma convocação para prestar esclarecimentos sobre o tema ao colegiado. A proposta está pronta para ser pautada no plenário da Casa.
O assunto foi suscitado durante a reunião por Pedro Campos (PSB-PE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que pediram a presença do relator. Segundo Nikolas, Mendonça Filho, que também é ex-ministro da Educação, “não se colocaria em oposição” ao chamado.
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A comissão presidida por Nikolas, no momento, está com a 1ª vice-presidência vaga. Há um impasse entre PT e PL para a nomeação dos cargos em alguns colegiados, como o de Saúde e de Educação. Durante a entrevista, Nikolas afirmou que a indicação caberia ao PP.