Em média, a cada oito meses homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob o governo Lula 3, destroem sonhos e planos de uma família. Em 2023, abordagens violentas mataram Anne Caroline, de 23 anos, em junho, e Heloísa, de 3, em setembro. Agora, a família de Juliana, 26, perdeu a noite de Natal com a jovem entre a vida e a morte depois de tomar um tiro na cabeça disparado por um policial que, novamente, atirou primeiro e perguntou depois.
O novo caso de violência policial ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula (PT) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, publicaram decreto com diretrizes sobre uso da força pelas polícias. A consolidação do uso da arma como “último recurso” era um dos pontos mais atrativos.
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O decreto e os termos mantidos nele foram influenciados pelos vários “casos isolados” de abusos das polícias militares. Mas já são três “casos isolados” bastante semelhantes envolvendo agentes da PRF neste governo, apesar do discurso de mudança de paradigma e após o caso Genivaldo, em 2022, sob Bolsonaro.
O tiroteio pode expor um problema na PEC da Segurança Pública e obriga a sociedade e o Congresso a ligar alertas para uma inovação que Lewandowski pretende com a sua proposta de mudança constitucional. O ministro quer turbinar atribuições da PRF e transformá-la em uma Polícia Ostensiva Federal.
É para a Polícia que de tempos em tempos atira em carros em movimento diante da ínfima suspeita que daremos mais poder e responsabilidades? A corporação está preparada para esse passo depois de tantas críticas à “contaminação pelo bolsonarismo”?
De fato, a instituição foi fortemente contaminada pela política no governo passado. Ganhou ares de “guarda pretoriana” de Bolsonaro e foi usada até para prejudicar o livre deslocamento de eleitores em 2022. Também foi liberada para operações que tiveram natureza militar, dentro de uma política de segurança baseada no confronto armado.
Não é a linha de trabalho de Lewandowski. Na quarta passada, 18, inclusive, o ministro baixou portaria para limitar a participação dos agentes rodoviários federais em operações conjuntas. Mas os últimos excessos trazem dúvidas pertinentes sobre as condições de a PRF assumir novas responsabilidades.
Se os problemas continuarem se repetindo periodicamente, a única mudança efetiva de modelo será na novidade do pedido de desculpas às famílias destroçadas.