BRASÍLIA – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, neste mês de abril, 24 áreas em dez Estados e no Distrito Federal. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como “Abril Vermelho”, que promove anualmente invasões de terras para relembrar o assassinato de 21 trabalhadores sem-terra pela Polícia Militar em 1996.
Até o momento, foram registradas invasões em Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Entre as áreas invadidas pelo MST, estão terras que são utilizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligadas ao governo federal.
O “Abril Vermelho” é realizado desde 1997, quando o assassinato de 21 sem-terra pela Polícia Militar do Pará completou um ano. No dia 17 de abril de 1996, membros do MST foram mortos durante uma operação de desobstrução de uma rodovia, em um episódio conhecido como “Massacre de Eldorado dos Carajás”, em referência ao município paraense onde ocorreram as mortes.
O plano dos sem-terra era marchar até Belém, em um ato de protesto pela desapropriação da fazenda Macaxeira, que era ocupada por 3,5 mil famílias em Eldorado dos Carajás.
Um total de 155 policiais militares estiveram envolvidos na operação de desobstrução da rodovia. No local, morreram 19 pessoas, enquanto outras duas faleceram em hospitais da região. O ataque policial também deixou 70 sem-terra feridos. O relatório da investigação registrou que a PM paraense usou bombas de gás lacrimogêneo e atirou contra os manifestantes, entre eles, crianças e idosos.
O episódio foi um marco negativo nos governos do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do na época governador do Pará Almir Gabriel (PSDB). Duas semanas após o massacre, FHC criou o Ministério da Reforma Agrária, que foi comandado por Raul Jungmann.
As terras desapropriadas da Fazenda Macaxeira foram entregues para o MST quando o massacre completou um ano. Atualmente, a área é conhecida como Assentamento 17 de Abril, em memória ao caso. O coronel da PM do Pará Mário Pantoja era o comandante da operação em Eldorado dos Carajás e foi condenado a 228 anos de prisão.
Durante a campanha presidencial de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi até o local onde ocorreu o massacre e defendeu o militar. “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, disse Bolsonaro, em frente a troncos de castanheiras queimados que marcam o local do confronto. Um grupo de policiais que acompanhava o discurso do então candidato à Presidência aplaudiu.
MST pressiona governo Lula, que lança programa para assentar famílias
O recrudescimento das invasões do MST ocorreu nesta segunda-feira, 15, dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira lançaram o programa Terra para Gente, criado para acelerar o assentamento de famílias do País.
O programa é uma promessa feita no ano passado por Lula, que quer uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A proposta governamental também foi uma tentativa do Planalto de frear o “Abril Vermelho” deste ano, que não se concretizou.
Questionado sobre as invasões do MST, Teixeira afirmou nesta segunda que o Brasil passa por um momento de “grandes mobilizações”. “Esse processo é para mostrar para a sociedade brasileira que queremos assentar famílias. O mês de abril coincide com dois aspectos, com o término do trabalho (da elaboração das medidas), a sua revisão e a celebração de um mês para a reforma agrária”, disse o ministro.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a posição do governo federal diante das invasões. “Cada um controla os seus aliados. Com essas invasões do MST, que tem cargos e está nos ministérios e no Planalto, é assim que o governo federal diz querer paz no campo?”, questionou Lupion, em publicação no X (antigo Twitter).
Em Campinas, 200 famílias invadiram uma área de 200 hectares que, segundo os sem-terra, está “improdutiva e não cumpre a sua função social”. Em resposta, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que as “invasões de terra” não serão permitidas no Estado e prometeu respostas rápidas ao movimento.