BRASÍLIA — O Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e por isso batizado de “Gilmarpalooza” irá para sua 12ª segunda edição e reunirá representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários do País e figuras notáveis lusitanas em painéis variados para discutir temas pertinentes ao Direito entre os dois países.
O “Gilmarpalooza” é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — que tem como sócio o próprio Gilmar —, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo a organização do próprio evento, trata-se de um fórum jurídico anual “para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de perspectivas variadas”.
Neste ano também estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes das duas Casas do Congresso Nacional, ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), governadores, entre outros.
Também são discutidos múltiplos temas pertinentes ao presente e futuro do Brasil. Entre os dias 26, 27 e 28 de junho, empresários, pensadores e políticos discutirão, entre outros temas, a separação dos Poderes, transição energética, conflitos globais, desinformação, inteligência artificial e a judicialização da política.
Autoridades brasileiras costumam usar recursos públicos para participar do Fórum em Portugal. Quatro ministros de Lula — Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) — confirmaram para o Estadão que estarão nos seminários. As viagens serão custeadas com verba pública dos ministérios.
Do lado da Suprema Corte, seis ministros estarão presentes, segundo informa o Fórum. São estes Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os três últimos não confirmaram presença em resposta ao Estadão.
O STF explicou que somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. Barroso, porém terá seus custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável pela viagem de seguranças dos magistrados.
Como mostrou o Estadão em maio, o STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League no estádio de Wembley, Londres, entre Real Madrid e Borussia Dortmund.